DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 Família Marcador de Carcinoma de Linfoma e Leucemia 25351.551560/2016-83 / 80000230036 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612872246 Família Marcador de Carcinoma Geral 25351.551592/2016-19 / 80000230042 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612902242 Família Marcador de Carcinoma de Próstata - EUA 25351.555001/2016-02 / 80000230057 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612944247 Família Marcador de Carcinoma de Mama 25351.551536/2016-14 / 80000230031 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612846245 FAMÍLIA MARCADOR DE CARCINOMA DO TRATO GASTROINTESTINAL 25351.551555/2016-29 / 80000230035 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0612864243 Família Marcador de Carcinoma de Pele e Melanona 25351.551548/2016-94 / 80000230032 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0570510244 FAMÍLIA MARCADOR TUMORAL PD-L1 25351.056678/2017-04 / 80000230077 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0595737242

AMED S/A / 10.403.238/0001-11 Máscara Cirúrgica Tripla Descartável Eva 25351.292606/2020-64 / 81481900012 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0611587246

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Posterior chamber intraocular lens, pseudophakic, hydrophobic with blue light filter preloaded in a single use injector 25351.476783/2023-44 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0639214240

HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 02.993.016/0001-78 PICC XCELA COM TECNOLOGIA DE VÁLVULA PASV 25351.391658/2019-89 / 80208360064 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0585035245

JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A / 78.742.491/0001-33 Rompedor de Membrana Amniotica Descartavel Vitalgold 25351.405480/2012-48 / 10296900066 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0577728245 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.992, DE 23 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 05962921000159 BIO DEVICES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP 25351581501201862 0662137248 Caneta para microagulhamento 80851570014 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351173521201789 0654772240 Kit Instrumental para Sistema Microcirúrgico

17

80136060345 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351173526201714 0654835241 Kit Instrumental para Sistema Microcirúrgico

14

80136060347 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351197560201712 0654846243 Kit Instrumental de Vitrectomia Combinada para Sistema Microcirúrgico 80136060348 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351249248201799 0655006249 Kit Instrumental para Sistema Microcirúrgico

15.1

80136060350 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351249254201701 0655158243 KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA MICROCIRÚRGICO #16 80136060351 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351689011201811 0663576245 Sistema para Vitrectomia - Elite PACK 80136060366 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 253510011640277 0660314240 OKTA-LINE 10196150067 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351005211201599 0655616241 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Cânula subretinal 80136060264 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351005813201501 0663426243 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Cânulas para injeção de ar 80136060269 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351022882201586 0655822241 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Manipuladores 80136060270 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351027166201593 0655378243 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Manipuladores #2 80136060271 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351027442201708 0655520244 Instrumentais para Microcirurgia oftalmológica - Pinça Serrilhada #2 80136060342 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351032806200792 0655456244 INSTRUMENTAL PARA TRANSPLANTE DE CORNEA MODELO IOWA P.K. 80136060110 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351054764201561 0655847243 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Caneta de Facoemulsificação 80136060276 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351054785201523 0655832246 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Caneta de Fa c o f r a g m e n t a ç ã o 80136060277 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351054796201574 0663440246 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Sondas lacrimais #2 80136060278 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351075089201497 0661942244 CANNULA REPLACEMENT VALVES PACKS # 3 80136060171 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351075101201434 0661908241 ENTRY SITE ALIGNMENT SYSTEM WITH VALVE PACKS #3 80136060169 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351082093201507 0655330241 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Cânula em Aço Inoxidável e Silicone #4 80136060279