DOU 27/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69 CARAVANA 806 SL 25351.001312/2017-50 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0008932/17-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

APOENA BIOSOLUÇÕES DO BRASIL EIRELI - 31.638.886/0001-27 FORCETY WP 25351.799623/2023-71 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1333732/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - 71.324.453/0004-64 CANAMETABIO 25351.788281/2023-63 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1310347/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 FLUOXAPIPROLIN TÉCNICO 25351.029014/2020-16 5003 - PRODUTO TÉCNICO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 3260204/20-2 PRODUTO TÉCNICO

BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98 CHLOROCIL ® 25351.556455/2018-63 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0773186/18-8 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO

CTVA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA. 47.180.625/0001-46 NEXENT, APACHE, ENDURO 25351.409598/2023-44 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0661413/23-3 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO S P AC E 25351.409597/2023-08 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0661412/23-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

ISK BIOSCIENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 02.657.037/0001-12 KANDÍ NA 25351.659629/2023-14 5016 - PRODUTO DE USO NÃO AGRÍCOLA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 1066496/23-4 NÃO CLASSIFICADO

VSF AGRICULTURA SUSTENTAVEL E COMERCIO LTDA. - 28.676.860/0001-69 QUERO-QUERO 25351.808989/2023-48 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1352531/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22 TOMIL 25351.920545/2024-61 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0056457/24-3 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 NUTAR 25351.356263/2019-09 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0543738/19-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA 60.744.463/0001-90 HABALTUR SC 25351.247274/2022-25 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4491264/22-8 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 FIPRONIL YONON 25351.116689/2017-79 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0342552/17-5 CATEGORIA 3 - PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO RESOLUÇÃO-RE Nº 1.979, DE 23 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00 WIKING 600 WG 25351.411743/2016-25 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0350804/24-9

PRENTISS QUÍMICA LTDA. - 00.729.422/0001-00 CLORIMURON PRENTISS 25351.005080/2005-53 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0432581/24-3 PREN-D® 806 25351.099747/2008-13 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0431941/24-6

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 OXICLORETO DE COBRE NORTOX 25351.604562/2018-01 5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 0360502/24-5

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 ETHROLE 25351.234590/2019-31 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0451693/24-8 TORA 25351.647433/2017-21 5046 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FREQUÊNCIA DE APLICAÇÃO, 0369935/24-1

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 PROGIBB 400 25351.538939/2008-59 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0278895/23-9

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 P R EZ 25351.633561/2015-73 5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA APLICAÇÃO, 0405607/24-5 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.021, DE 23 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 RODENTICIDA ISCA DE GIRASSOL FIM-DO-RATO 25351.328539/2017-25 / 348190100 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1197591231 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.022, DE 23 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Nano4You Performance Importação e Distribuição S/A / 26.606.385/0001-29 FIFI BYE MUSGO & FUNGO 25351.550307/2023-01 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0666083245

la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94 HOSPCLEAN DESINFETANTE HOSPITALAR 25351.525282/2023-07 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0667243244

BOMBRIL S/A / 50.564.053/0001-03 KALIPTO CONCENTRADO EUCALIPTO 25351.019292/2023-08 / GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA