DOE 27/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024

57

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº10/2024/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 10/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária Maria Zelma De Araújo Madeira, e o MUNICÍPIO DE PARAIPABA , representado pela Prefeita Ariana Cordeiro Façanha De Aquino. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e ARIANA CORDEIRO FAÇANHA DE AQUINO – Município de Paraipaba. Assinado em Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Thamira Reis Santana Neves COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº11/2024/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 11/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária Maria Zelma De Araújo Madeira, e o MUNICÍPIO DE ARARIPE representado pelo Prefeito Cicero Ferreira Da Silva. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR E CICERO FERREIRA DA SILVA – Município de Araripe Assinado em Fortaleza, 14 de maio de 2024.

Thamira Reis Santana Neves COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº12/2024/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 12/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária Maria Zelma De Araújo Madeira, e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBE , representado pelo Prefeito Alexandre Gomes Diógenes. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e ALEXANDRE GOMES DIÓGENES – MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. Assinado em Fortaleza, 14 de maio de 2024.

Thamira Reis Santana Neves COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº13/2024/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 13/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária Maria Zelma De Araújo Madeira, e o MUNICÍPIO DE BATURITÉ , representado pelo Prefeito Herberlh. Freitas Reis Cavalcante Mota. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA – MUNICÍPIO DE BATURITÉ. Assinado em Fortaleza, 14 de maio de 2024.

Thamira Reis Santana Neves COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº14/2024/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 14/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária Maria Zelma De Araújo Madeira, e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA representado pelo Prefeito JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e JOSÉ ELIAS DE OLIVEIRA. MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Assinado em Fortaleza, 14 de maio de 2024.

Thamira Reis Santana Neves COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº15/2024/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 15/2024/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária Maria Zelma De Araújo Madeira, e o MUNICÍPIO DE PACOTI , representado pelo Prefeito MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e MARCOS VENICIOS NORJOSA GONZAGA – MUNICÍPIO DE PACOTI. Assinado em Fortaleza, 21 de maio de 2024.

Thamira Reis Santana Neves COORDENADORA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 030, Série 3, Ano XVI, de 14 de fevereiro de 2024, que publicou o EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023/SEIR. Onde se lê : Acordo de cooperação técnica Nº 04/2023/SEIR. Leia-se : Acordo de cooperação técnica Nº 08/2023/SEIR. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2024.

Thamira Reis Santana Neves COORDENADORA JURÍDICA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2024 - SEMA/AGROPOLOS

PROCESSO Nº57001.000659/2024-59

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ - IAC ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor o Processo Administrativo NUP 57001.000659/2024-59, bem como a Dispensa de Licitação nº 01/2024-SEMA, rege-se por toda a legislação aplicável, especialmente pelo disposto na Lei Estadual n° 12.781, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei n° 15.376, de 04 de junho de 2013 e pela Lei n° 15.408, de 12 de agosto de 2013, pelo Decreto n° 26.528, de 07 de março de 2002, que qualificou