DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 27/05/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.000402/2024-71. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1 a 4 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819004286202388. Objeto: Aquisição de Cassetes para captura de imagens radiológicas de Raio-X para serem digitalizadas e transferidas para Banco de Dados e central de Laudos em aparelhos digitalizadores de imagens (CRs) da Marca AGFA, modelo CR85-X. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/05/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155018 Nº Processo: 23531010410202361. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares (ULTRASSOM TIPO ECOCARDIÓGRAFO, GERADOR DE MARCA-PASSO EXTERNO (TEMPORÁRIO) UNICAMERAL E ELETROENCEFALÓGRAFO), para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 27/05/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.003/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.017083/2023-16. 1) A.R.P 118/2024 DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ 48.346.978/0001-36. Valor total R$ 114.496,30 (cento e quatorze mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). 2) A.R.P 119/2024 CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.778.759/0001-00. Valor total R$ 238.189,20 (duzentos e trinta e oito mil cento e oitenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23817.002964/2023-98. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGAR T O. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 14/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23820.009685/2021-34. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 5,58% (cinco vírgula cinquenta e oito por cento), a partir de 02/04/2023. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.029.408,32. Data de Assinatura: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.013279/2020-21. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.272.636/0001-31 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA - UFC. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do bem imóvel relacionado abaixo, complementar ao termo de cessão de bens imóveis nº 01/2018, Anexo II do Contrato de Gestão nº. 01/2013, cuja descrição, dimensões, plantas e memorial descritivo encontram-se no Anexo A. Sala do arquivo da faculdade de farmácia, odontologia e enfermagem, localizada no 4º andar do prédio da Prefeitura do Campus Porangabussu da Universidade Federal do Ceará - UFC, com área aproximada de 8,18m². Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2024 a 25/11/2033. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23535.003307/2023-24. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2024 e encerramento em 25/05/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 15,51% do valor atualizado do contrato, referente aos itens controles internos de tp (tempo de protrombina) e ttpa (tempo de tromboplastina).. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.550,80. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23524.019067/2022-28. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendendo o período de 28/05/2024 a 23/01/2025 e alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 28/05/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.393,64. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . I P ES CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . IFFar - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha 10.662.072/0001-58 23038.003815/2024-02 NÍDIA HERINGER 131/2024 2377279 13/05/2024 60 (sessenta) meses . UFMT - Fundação Universidade Federal do Mato Grosso 33.004.540/0001-00 23038.003812/2024-61 EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA 129/2024 2377232 13/05/2024 60 (sessenta) meses . IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul 10.637.926/0001-46 23038.003813/2024-13 JÚLIO XANDRO HECK 130/2024 2377256 13/05/2024 60 (sessenta) meses . IFMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão 10.735.145/0001-94 23038.003543/2024-32 CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA 110/2024 2372481 10/05/2024 60 (sessenta) meses . IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro 10.952.708/0001-04 23038.003546/2024-76 RAFAEL BARRETO ALMADA 113/2024 2372708 10/05/2024 60 (sessenta) meses . UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná 08.885.100/0001-54 23038.003548/2024-65 FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI 115/2024 2372794 09/05/2024 60 (sessenta) meses . UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais 17.217.985/0001-04 23038.003418/2024-22 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA 101/2024 2369988 09/05/2024 60 (sessenta) meses . UNESP - Universidade Estadual Paulista 48.031.918/0001-24 23038.003684/2024-55 PASQUAL BARRETTI 125/2024 2375085 09/05/2024 60 (sessenta) meses . UESPI - Universidade Estadual do Piauí 07.471.758/0001-57 23038.003651/2024-13 EVANDRO ALBERTO DE SOUSA 124/2024 2374647 09/05/2024 60 (sessenta) meses