DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CLEBER DE SAMPAIO ALVES XXX.070.528-XX 88881.647627/2021-01 DS 509/2021 DE: 30/06/2024 PARA: 24/05/2024 24/05/2024 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA 06.352.421/0001-68 23038.003764/2024-19 WALTER CANALES SANT'ANA - REITOR . UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS 35.854.176/0001-95 23038.003691/2024-57 ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA - REITORA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 23/05/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . FACULDADE SANTA CASA BH 17209891001408 23038.003635/2024-12 Roberto Otto Augusto de Lima - Provedor. . SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES 13013263000187 23038.003791/2024-83 Jouberto Uchoa de Mendonça - Reitor. FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - PROCURADORIA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, , inscrita no CNPJ sob o número 19.703.791/0001-44 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000369/2022-56. Período de Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Data da assinatura: 21/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - PROCURADORIA Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 032/2020 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o número 01.313.826/0001-73 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 032/2020 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000546/2020-32. Período de Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Data da assinatura: 22/05/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23105.027430/2021-39. Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/02/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 104.839,69, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.258.076,28, devido à variação do índice IPCA; e REAJUSTAR o valor da concessão onerosa de uso do espaço físico da CONTRATANTE, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 24/02/2024, a variação do valor da concessão e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 2.104,77, devido à variação do índice IPCA. Vigência: 30/05/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.076,28. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.007727/2024-11. Dispensa Nº 94001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de plataforma elevatória vertical pública acessível, para desnível de até 2,0 metros, a ser instalada na biblioteca central da universidade de brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta n° 94001/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 40.480,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 901/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.007727/2024-11. Dispensa Nº 94001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de plataforma elevatória vertical pública acessível, para desnível de até 2,0 metros, a ser instalada na biblioteca central da universidade de brasília conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta n° 94001/2024 e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 40.480,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23106.127519/2018-99. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.426.650/0001-97 - GRIFFO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato n. 032/2019, por 12 (doze) meses, ou seja, de 26/05/2024 a 26/05/2025 e/ou até que se conclua o processo licitatório que encontra-se em andamento no processo SEI 23106.070409/2023-13, nos termos do art. 57, inciso II, § 4º da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.899,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106016945202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIR LUIZ BORDIM Secretário de Ti da Unb (SIASGnet - 27/05/2024) 154040-15257-2024NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.047371/2024-58. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e DATA BRASIL INTELIGENCIA DE DADOS LTDA(CNPJ nº 53.929.951/0001-06). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 23/05/2024 a 22/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rodrigo Magalhães Alves (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90006/2024, declarando vencedora as empresas: PABLO LUIS MARTINS para o item 01, GFM PRODUTOS E SERVI CO S LTDA para o item 02 e CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 03, 04 e 05. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 27/05/2024) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006005101202406. Objeto: Contratação de serviços de clipping jornalístico para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC (EdUFABC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 154503-26352-2024NE800068