DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº DA PROPOSTA PONTOS S I T U AÇ ÃO . 009999/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009997/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009992/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009991/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009990/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009988/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009818/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009974/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009966/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009959/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009941/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009940/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009939/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009935/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009808/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009804/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009732/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009729/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009717/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009712/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009697/2024 3,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009696/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009692/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009689/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009686/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009670/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009658/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009647/2024 5,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009467/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009641/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009619/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009605/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009584/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009562/2024 5,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009557/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009547/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009116/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 009049/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 008638/2024 6,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 007732/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 007731/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 007693/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 006799/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 006212/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 006119/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 002587/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 002469/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 002122/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 007944/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 007946/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA . 007741/2024 0,0 D ES C L A S S I F I C A DA Assinam esta Ata, os membro da Comissão de análise e avaliação. ANDREZA SILVA XAVIER EDNEIDE ARRUDA PEREIRA FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA ECLESINA ALALBA CARVALHO DE OLIVEIRA LUMA LÍDIA KAMAIURÁ LUZINETE CÂNDIDA DE SOUZA CARVALHO SILVA NATÁLIA DO SOCORRO LIMA SANDRA MENEZES BENTO MOTA Membros da Comissão Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 48/2024 para fins de Interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DA COMUNIDADE DO QUILOMBO DE CAÇANDOCA, CNPJ Nº .*57.961/0001-. Processo de Cessão Nº 00375.001919/2005-85. Área Aquícola nº 834. Vigência 23/05/2024 a 23/05/2044. Data da Assinatura: 23/05/2024. André de Paula EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 49/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Itaparica, município de Petrolândia, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, REJANE SILVA CORDEIRO PEIXARIA, CNPJ Nº .*62.617/0001-. Processo de Cessão Nº 00367.002340/2010-04. Área Aquícola nº 2128. Vigência 23/05/2024 a 23/05/2044. Data da Assinatura: 23/05/2024. André de Paula Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114626 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 21530.000210/2020-26. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 06/07/2024 a 06/07/2025.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 827.654,31. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO (APS) nº 06/2024 publicado no D.O de 2024-05-08. Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2027. Leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000452/2023-39. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 24.260.125/0001-19 - NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de equipamentos necessários à sua execução no âmbito das agências da região metropolitana de curitiba e do interior do paraná, "sem exclusividade de mão de obra", nas condições estabelecidas no termo de referência. A as agências atendidas neste contrato são: irati; rio negro; são mateus do sul; união da vitória; campo mourão; cianorte; paranavaí; ibaiti; jaguariaíva; ponta grossa; telêmaco borba.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 112.135,56. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000774/2023-88. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 13.034.536/0001-70 - OBJETIVA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higiene e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à sua execução no âmbito da sede da superintendência stadual do ibge no paraná (ses/pr) e do