DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800112 112 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 99/ADLI-1/SBMS/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, execução das obras e fornecimento e instalação dos materiais e equipamentos para sistemas de auxílios luminosos à navegação e casa de força no Aeroporto de Mossoró/SBMS. Data/hora/local: 21/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046918). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575. HÉRCULES A. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 98/ADLI-1/SBIP/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção da infraestrutura para novo Setor de Hangares e Seção Contra Incêndio (SCI) do Aeroporto Regional do Vale do Aço - Usiminas (SBIP). Data/hora/local: 25/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1046920). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575. HÉRCULES A. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 111/ADLI-3/SEDE/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lixeiras e acessórios para uso nos Aeroportos Administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - S.R.P. Abertura: 9h, 12/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (nº 1046731). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00229 - ARP nº 070/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Transporte rodoviário e rodo-fluvial de veículos/equipamentos para remoção de borracha. Contratada: Pioneiro Combustiveis Ltda, CNPJ Nº 84.010.040/0019-33. Valor global R$ 57.232,17. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001/311070107/18807-8. Autorização em 27/05/2024 por Talita De Albuquerque Barreto - Gerente I. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS SUPERINTENDÊNCIA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 068/PRSP-2/SEDE/2024 PRSP-SMS-2024/00032. Contratação de empresa para fornecimento de materiais para tratamento de água para o Aeroporto Regional de Sobral/CE - SN6L. CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 5.933,36. Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001/113.01.005- 2/20.513-0. Autorização em 27/05/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, GERENTE I, GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 047/PRSP-2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00031. Objeto: Aquisição de 4 placas de controle da condensadora Split Philco 60.000Btu/h (Código Condensadora PAC60000CQFM5 - 380 VAC. Contratada: GOLD PARTS AUTO PECAS LTDA., CNPJ nº 27.543.858/0001-59. Valor global: R$ 7.113,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.04.021-8 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 27/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. AVISO DE PENALIDADE A Infraero resolve aplicar à empresa ABJ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A, CNPJ 25.249.259/0001-00 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir os subitens 14.3 e 24.23 do TC nº 02.2020.024.0012, com fundamento no subitem 31.4 do TC, artigo 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00998 de 24/05/2024. VANESSA PALOMBO SANTANA Gerente I do Escritório de São Paulo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 77/ADLI-3/SDUN/2024 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01002, de 27/5/2024. Autoridade: Gerente de Segurança da Aviação Civil/SAAC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1042447). CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Codeba torna público que o Pregão Eletrônico nº 25/2023 restou fracassado em razão da inabilitação das licitantes ou da desclassificação das propostas. A TERRA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ nº 03.815.913/0001-54, interpôs recurso administrativo que foi analisado, julgado e submetido ao superior hierárquico, que com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro e manteve a inabilitação da recorrente e o fracasso do certame. A licitação objetivava contratação de empresa especializada para Monitoramento de mero (Epinephelus itajara), corais e fauna associada em área de influência do Porto Organizado de Ilhéus, conforme processo administrativo nº 50903.001613/2022-82. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 A Codeba torna público que o Pregão Eletrônico 90.005/2024 restou fracassado em razão da desclassificação das propostas apresentadas pelas licitantes. A licitação objetivava a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas balanças rodoviárias dos Portos Organizados de Salvador, Ilhéus e Aratu, localizados nos municípios de Salvador, Ilhéus e Candeias, conforme processo administrativo nº 50903.000198/2023-21. ROGERIO MALHADO DE SOUSA PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 399008 Número do Contrato: 03/2024. Processo: 50905.003463/2023-11. Pregão Eletrônico Nº 23/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,38% (dois vírgula trinta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, referente ao acréscimo de um posto de servente 44h para o Porto do Forno em Arraial do Cabo. Fundamento Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 59.591,40 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 76/2022. Nº Processo: 08620.008261/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 76/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho df000655/2023 e reajuste estrito, com aplicação do incc - índice nacional da construção civil para ferramental mínimo, equipamentos, recarregamento de extintores de incêndio e materiais de consumo e do ipca/ibge - índice nacional de preços ao consumidor amplo para uniformes e equipamentos de proteção individual (epi), listados na planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.305,78. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Terezinha Oliveira Brito Pereira (NB: 1325198800, CPF: 471*20, Protocolo: 1376565729); Tatiane Saraiva Ribeiro (NB: 2075531166, CPF: 02621, Protocolo: 183623258); Antonia Alba Silva de Carvalho (NB: 5525886916, CPF: 32404, Protocolo: 2113201411); Waldeneide Bandeira Magalhaes (NB: 1812043551, CPF: 41772, Protocolo: 537616989); Maria Domingos da Silva (NB: 1823971412, CPF: 01463, Protocolo: 11029264); Joao Raimundo dos Santos Silva Junior (NB: 1000525110, CPF: 81491, Protocolo: 1486306754, Representante Legal: Joanete de Carvalho Souza, CPF 04120); Luzia Candida Sousa dos Anjos, CPF 00308, referente a Aflodisio de Jesus Medeiros (NB: 6106055983, CPF: 00174, Protocolo: 328777341); Maria Gabriela da Conceicao Corradi (NB: 2056251994, CPF: 16103, Protocolo: 1078825614); Vitoria Alves Santana (NB: 2072878238, CPF: 15199, Protocolo: 1243239349); Tiago Cesar da Ssilva (NB: 1381933480, CPF: 07918, Protocolo: 250762840); Julio Cesar do Carmo Resende (NB: 7035581236, CPF: 02709); Edson Pereira de Souza (NB: 1677574574, CPF: 03947); Maria Alzenira Souza da Silva (NB: 1823538867, CPF: 13349, Protocolo: 1716711986); Edina Vieira de Oliveira (NB: 1634112757, CPF: 05914, Protocolo: 19371788); Camila Barbosa Goes (NB: 2096712577, CPF: 62683, Protocolo: 1032140486); Silvia da Silva Galeno (NB: 1837725702, CPF: 07386, Protocolo: 1340226110); Joao Raimundo de Freitas (NB: 5299964761, CPF: 49906, Protocolo: 718859664); Manoel Alessandro Amaral (NB: 5235416585, CPF: 99400, Representante Legal: Maria Das Gracas Amaral do Carmo, CPF 01097); Patricia Maria dos Santos (NB: 1820240336, CPF: 84553, Protocolo: 1420858728); Jose Claudio dos Santos (NB: 5309496250, CPF: 09301); Marcelly Matos da Silva (NB: 2099561448, CPF: 13255, Protocolo: 405513201); Erika Patricia Macedo Alves (NB: 1719877758, CPF: 70520, Protocolo: 187134353); Geracina Nunes da Silva (NB: 1719878010, CPF: 91249, Protocolo: 1425476066); Messias Vieira de Souza (NB: 1719878223, CPF: 26134, Protocolo: 1231837588); Leticia Ribeiro Santos (NB: 2082099363, CPF: 08903, Protocolo: 764538693); Felipe Almeida Theodoro de Souza (NB: 5531777767, CPF: 23511, Representante Legal: Iolita Gomes de Almeida Leal, CPF 20507); Jose Denilson de Oliveira (NB: 5342791100, CPF: 08643, Protocolo: 265643457, Representante Legal: Maria de Fatima da Silva Oliveira, CPF 305***00); Francisco de