DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato contrato nº 02/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/05/2024 até 20/05/2025. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.225,84. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo nº 35014.348127/2023-37, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, realize, em favor de seus usuários, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSI N AT U R A : 27 de maio de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente- Executivo do INSS em Petrolina; ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO Prefeito do MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.361869/2023-58. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PARÁ - APESCA-PA, CNPJ Nº 05.041.177/0001-50. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2024. PARTÍCIPES: Lea Bressy Amorim, Superintendente Regional Norte/Oeste e Edgar Joaquim da Silva Mendes, Presidente da Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares do Pará - APESCA- PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 107/2023. Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 107/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/05/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.996,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 108/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 109/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.720,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 35014.044566/2022-92. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 16.383.159/0001-72 - ORTOMED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 108/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE REVERSÃO EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 35092.000103/2014-86. OBJETO: Reversão de Doação de imóvel no Município de Brasilândia/MS, situado no Bairro Jardim Camargo, Rua Jeremias Borges - A1 - Área Institucional, CEP: 79.640-000, município de Brasilândia/MS, medindo 990m², registrado sob a matrícula n. 9914, ficha 01 no Cartório do 1º Serviço de Registro de Imóveis de Brasilândia/MS. DECISÃO: Considerando que até a presente data o Outorgante, na qualidade de Outorgado Donatário da origem negocial não fez cumprir o encargo assumido, qual seja, a construção da Unidade de Atendimento do INSS, no município de Brasilândia/MS, num prazo de 40 meses, contados da publicação da Lei Municipal nº 2484- 13, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, por razões e motivos independentes de seu arbítrio, pela presente Escritura Pública e com base no Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 3, de 30 de janeiro de 2024, Processo SEI nº 35092.000103/2014-86, Boletim de Serviço Eletrônico em 05/02/2024, devidamente assinado pela Superintendente Regional Norte/Centro Oeste Lea Bressy Amorim, em 05/02/2024, com fundamento legal no artigo 22- B, da Lei Federal nº 13.340/2015, REVERTE em favor do Município de Brasilândia/MS, o imóvel: Bairro Jardim Camargo, Rua Jeremias Borges - A1 - Área Institucional , CEP: 79.640- 000, município de Brasilândia/MS, medindo 990m². CARTÓRIO: Cartório do 1º Ofício de Notas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Brasilândia do Estado do Mato Grosso do Sul. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, José Eduardo Lopes Mendes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística e pelo Município de Brasilândia/MS Antônio de Pádua Thiago, Prefeito Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais - Registro de Imóveis da Comarca de Brasilândia/MS - Aimée AP. de Souza Ferreira, R.2-9.914, de 20/03/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, para atender as necessidades da srse-1 e suas unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 104.700,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.280.162/0005-78 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, para atender as necessidades da srse-1 e suas unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 178.740,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.112671/2024-23. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses e órteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a pré e pós protetização, destinado aos beneficiários do programa de reabilitação profissional do instituto nacional do seguro social, no âmbito da superintendência regional ii .. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 1.241.300,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste II, resolveu aplicar à empresa D.G.COSTA LTDA, CNPJ: 43.386.409/0001- 09, as penalidades de multa no valor de R$ 2.188,73 (dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e três centavos) e de Impedimento de Licitar e Contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 03 (três) meses, compreendido entre os dias 22/05/2024 a 22/08/2024, com fulcro nos Subitens 21.4.2; 21.4.4 e 21.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023, Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019 e Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. As penalidades são decorrentes do descumprimento das regras previstas no certame licitatório, tendo em vista não atendimento à solicitação do Pregoeiro para apresentar documentos solicitados, retardando assim o andamento do certame e sobretudo, possivelmente, inibindo os demais licitantes participantes de ofertarem melhores lances face ao valor reduzido proposto (Processo Administrativo nº 35014.159525/2023-81). PATRICIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe do Setor de Apuração e Cobrança GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 35014.501080/2022-65. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.123.076/0001-28 - CSM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 002/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/05/2024 até 29/05/2025. As alterações do preço promovidas por este termo dizem respeito a redução do percentual de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, coforme documentos constantes nos autos do processo.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.965.067,80. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).