DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo, papelaria, higiene e limpeza, materiais de uso nas seções eleitorais, materiais necessários a logística e organização das Eleições, entre outros, para as Eleições 2024, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 14h15 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/05/2024) 070027-00001-2024NE000287 AVISO DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 03/2024, de materiais permanentes (microcomputadores, monitores e teclados), num total de 20 kits, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0003118-44.2024.6.27.8000, para o 22º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - CNPJ/MF nº 09.600.182/0001-06, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. Palmas-TO, 27 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.024/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004413- 19.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) G.SET EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 08.068.010/0001-70), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 2,35 (dois reais, trinta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ R$ 11.280,00 (onze mil, duzentos e oitenta reais); 2) C F DA SILVA GRAFICA LTDA (CNPJ Nº 04.853.505/0001-50), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos), e pelo valor total de R$ R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Palmas-TO, 27 de maio de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0000762-76.2024.6. Objeto: Contratação de Solução de Acesso à internet via Satélite de baixa órbita, sob demanda, com capacidade de funcionamento em todo território do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027- 5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 27/05/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 078/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA - IHF LTDA (FISIO ANCHIETA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 24/05/2024. f)PA: 0009244/2024 SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 083/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CENTRU CENTRO DE TRATAMENTO UROLÓGICO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/05/2024. f)PA: 0010505/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 095/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ULTRA IMAGEM LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 27/05/2024. f)PA: 0010407/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato 22SR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e MÓBILE TECNOLOGIA LT DA - CNPJ 40.523.503/0001-66. OBJETO: Extensão da vigência até 02/08/2025, mantidos os valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 12731/2024. DATA DA ASSINATURA:25/05/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Gonçalves Sol da Silva (pela Contratada). 24TA042 - e- PAD 20805/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - CONCURSO Nº 1/2024. O TRT da 3ª Região comunica a alteração do cronograma do II Concurso de Redação "Justiça do Trabalho na Escola". O prazo de inscrições (21/05/2024 a 21/06/2024) permanece inalterado. Os demais prazos foram modificados, conforme Aviso publicado no portal institucional do TRT3 (www.trt3.jus.br), que traz o novo cronograma detalhado. Informações adicionais através do e-mail [email protected]. O aviso de abertura do Concurso 01/2024 foi publicado neste mesmo jornal, Seção 3, pág. 129, em 20/05/2024. Belo Horizonte-MG, 27 de maio de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Segundo ao Contrato TRT4 nº 40/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO SUL - SINTRAJUFE RS. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de Gestão e Fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. PROAD Nº: 1016/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 97/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Denise Rosane Elias e José Carlos Pinto de Oliveira, pelo consignatário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 3/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o Credenciamento TRT4 n° 03/2023, relativo ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores. Além das instituições anteriormente credenciadas, foi HOMOLOGADO o credenciamento BANCO BRADESCO S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0001-12. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a CLARO S.A. PROADs n.ºs 4.544/2024 (Alteração) e 16.083/2023 (Acompanhamento), contrato n.º 28/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviço de comunicação de dados, Rede WAN, para interligação das unidades remotas do TRT6 ao prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). OBJETO: Acréscimo contratual dos serviços de comunicação de dados, no quantitativo de 1 (um) link MPLS - unidade remota, com velocidade de 20 Mbps, a ser instalado no Novo Fórum Trabalhista do Recife e 1 (um) link MPLS - unidade remota, com velocidade de 20 Mbps, a ser instalado no Anexo do Arquivo Geral, localizado em Vitória de Santo Antão, com efeitos a partir da assinatura deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, I, a, c/c § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Cláusula Décima Oitava do instrumento original. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, a Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela contratada, os Srs. Ademir Batista da Silva Júnior e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016 Processo nº 0004728-78.2019.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2019. Partes: TRT da 10.ª Região e RODRIGUES & SOUZA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 1.666,32 (um mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos) que corresponde a 24,9999% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 8.331,62. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.59, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 22/05/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Ivone Rodrigues de Souza - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de 0800 e Serviço Tefefônico Fixa Comutado - STFC.Empresas Vencedoras: Grupo 01, Telefônica Brasil S.A, valor homologado R$225.000,00; Item 06, Verbio Telecom Ltda, valor homologado, R$ 35.000,00. Brasiília, 27 de maio de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/05/2024) 080016-00001-2024NE000033