DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.002370/2024-12 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD MIRAJ Data Nascimento: 19/01/1996 Passaporte: EF0669596 País: BANGLADESH Mãe: NUR JAHAN BEGUM Pai: MD ABDUR RAHMAN. Processo: 08228.002365/2024-18 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD ASRAFUL AL AMIN Data Nascimento: 29/07/2000 Passaporte: A12346684 País: BANGLADESH Mãe: MOMTAZ BEGUM Pai: NURUL AMIN. Processo: 08228.002362/2024-68 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: MD ABU NASER Data Nascimento: 19/06/1985 Passaporte: A12336623 País: BANGLADESH Mãe: BILKIS AKTER Pai: ABUL BASHAR BACCU MIAH. Processo: 08228.002352/2024-22 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: LOKMAN HOSSAIN Data Nascimento: 08/04/1984 Passaporte: A02248792 País: BANGLADESH Mãe: ROKEYA BEGUM Pai: ABUL KASHEM. Processo: 08228.002346/2024-75 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: HABIBUR RAHMAN Data Nascimento: 01/12/1980 Passaporte: A07967213 País: BANGLADESH Mãe: HAZERA BEGUM Pai: MOFAZZAL HOSSAIN. Processo: 08228.002339/2024-73 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: BAYEZID HOSSAIN ANIK Data Nascimento: 03/02/2022 Passaporte: B00227030 País: BANGLADESH Mãe: JANNAT U L FERDAUS Pai: ABU SAYED LITON. Processo: 08228.002333/2024-12 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: ALAMGIR HOSSAIN Data Nascimento: 20/02/1990 Passaporte: EJ0386062 País: BANGLADESH Mãe: SETARA BEGUM Pai: SAROWAR HOSSAIN. Processo: 08228.015736/2024-13 Requerente: ROSENILDA PONZONI MARQUES Prazo: 2 Anos Imigrante: Bassirou Ndoye Data Nascimento: 09/03/2002 Passaporte: A03335159 País: SENEGAL. Processo: 08228.015735/2024-61 Requerente: ROSENILDA PONZONI MARQUES Prazo: 2 Anos Imigrante: Moustapha Ndoye Data Nascimento: 07/06/2000 Passaporte: A02969751 País: SENEGAL. JONATAS LUIS PABIS V R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 99, Seção 1, de 23/05/2024, Pág. 65, Processo: 08228.008399/2024-16, onde se lê: Imigrante: Tor Trainer Olssoen, leia-se: Imigrante: Tor Trainer Olsson. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 84, Seção 1, de 02/05/2024, Pág. 70, Processo: 08228.005954/2024-31, onde se lê: Pai: Prabir Chaudhury, leia-se: Pai: Prabir Kumar Chaudhury. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 78, Seção 1, de 23/04/2024, Pág. 43, Processo: 08228.012652/2024-11, onde se lê: Data de Nascimento: 12/10/1971, leia-se: Data de Nascimento: 25/04/1971. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 72, Seção 1, de 15/04/2024, Pág. 114, Processo: 08228.003754/2024-44, onde se lê: Data de Nascimento: 10/05/1968, leia-se: Data de Nascimento: 10/05/1986. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 99, Seção 1, de 23/05/2024, Pág. 61, Processo: 08228.015591/2024-42, onde se lê: Imigrante: Bjorj Arne Berg, leia-se: Imigrante: Bjorn Arne Berg. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 91, Seção 1, de 13/05/2024, Pág. 157, Processo: 08228.005811/2024-21, onde se lê: Imigrante: NAIRAR GALARRAGA GORTAZAR, leia-se: Imigrante: NAIARA GALARRAGA GORTAZAR. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.546, DE 24 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº08505.019899/2023-60, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JHONATAN HINOJOSA ROJAS, de nacionalidade boliviana, filho de Florencio Hinojosa Rojas e de Victoriana Rojas Valencio, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 8 de agosto de 1998, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.547, DE 24 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.078152/2023-35, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUSEKUA PILU TATIANA, de nacionalidade angolana, filha de Lusekua Pilu e de Saku Teresa, nascida em Damba Uige, na República de Angola, em 17 de maio de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.548, DE 24 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.017447/2023-43, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, UAN MOLINA RIVERO, de nacionalidade boliviana, filho de Juan Molina Fernandez e de Naime Rivero Miranda, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 6 de junho de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.549, DE 24 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.015389/2023-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANDERSON FELIPE RODRIGUEZ ROMERO, de nacionalidade venezuelana, filho de Blanca Emith Rodriguez, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 19 de dezembro de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.550, DE 24 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08491.000733/2023-76, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JESUS ARMANDO CASTILLO FERREZOLA, de nacionalidade venezuelana, filho de Frank Reynaldo Castillo Castro e de Yomagly Andreina Ferrezola Deyan, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 23 de novembro de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 25 (vinte e cinco) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.559, DE 27 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.028856/2023-56, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, DELCY VASQUEZ OLIMBO, de nacionalidade boliviana, filha de Bernardino Vasquez Castillo e de Eulogia Olimbo Morales, nascida em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 13 de julho de 2002, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.560, DE 27 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.010210/2020-70, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, HOUSSAM HARAKATE, de nacionalidade marroquina, filho de Hatim Harakate e de Rajae Chamrah, nascido em Rabat, no Reino de Marrocos, em 23 de março de 2002, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 21 (vinte e um) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA 3.561, DE 27 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Conceder a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBERTINA MANUELA DA ROCHA RIBEIRO TEODORO - G486686-2, natural de Portugal, nascido(a) em 25 de novembro de 1973, filho(a) de Joaquim de Jesus Ribeiro e de Maria Carolina da Silva Rocha, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0167615/2022); CELESTIN NDOMBE NZIAMBA - G112546-R, natural do Congo, nascido(a) em 3 de dezembro de 1971, filho(a) de Nziamba Mabaka Nobert e de Kitsita Christine Mbondi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0077504/2021); HUSSEIN DIB - G393852-R, natural do Líbano, nascido(a) em 11 de abril de 1977, filho(a) de Mohamed Dib e de Fatimah Atayah, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0352735/2023); LOBENSON MEREUS - G195775-N, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro de 1992, filho(a) de Logesse Mereus e de Cartrine Jolisaint, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0397085/2023); MICHAEL OLUSOLA AFELUMO - F266633-K, natural da Nigeria, nascido(a) em 9 de março de 1988, filho(a) de Samuel Olufemi Afelumo e de Grace Motunrayo Afelumo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318986/2022); MIGUEL ANGEL GALARZA NARVAEZ - V644217-B, natural da Bolívia, nascido(a) em 20 de maio de 1980, filho(a) de Miguel Angel Galarza Zubelza e de Rosario M Narvaez Rocha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340265/2023); MOHAMED KHALIFA NDIAYE - G353945-7, natural do Senegal, nascido(a) em 6 de janeiro de 1994, filho(a) de Malick Ndiaye e de Fama Niass, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0078335/2021);