DOMCE 28/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DA BARRA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER; DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO:GTM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; VALOR GLOBAL: R$ 2.157.570,06 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e seis centavos); VIGÊNCIA: PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa– Secretário de Desenvolvimento Urbano; Amadeu Felix Barboza Filho– Secretário de Esporte, Juventude e Lazer. Fortim/CE, 27 de Maio de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:42E16B82
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2024.05.15.001 - Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAS DESTINADO AS EQUIPES DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de maio de 2024. EUDES ALMEIDA LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. CNPJ/MF Nº 26.393.102/0001-08. Valor Global: R$ 40.779,50 (quarenta mil, setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - ORDENADORA DE DESPESAS Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BC4D1A98
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.05.23.01. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.15.001. CONTRATADA: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, INSCRITO(A) NO CPF/CNPJ Nº 26.393.102/0001-08. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E MATERIAS DESTINADO AS EQUIPES DA LIMPEZA PUBLICA DO MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR: R$ 40.779,50 (QUARENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO: 0501.15.122.0007.2.018 - GESTAO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO(S) ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903000. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/05/2024 E ENCERRAMENTO EM 31/12/2024.
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BEC18A2A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.13.1 Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação/Ceará, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.05.13.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO DESTINADO AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO/CE, pelo valor global de R$ 18.281,67 (dezoito mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos)com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:0565A4B1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0603- 2401/21– Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX-N.º 0404.01/2024-SEPAT – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CORREIOS DO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE GUARACIABA DO NORTE /CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratado: Maria Gorete Martins, CPF nº 348.791.027-68 – Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 06/03/2024 – Vigência: 06/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Maria Gorete Martins (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F7FD14F8
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0504.21-01/06 – Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 06/2021-PE-GAB – Contratante:
Secretaria de Educação – Contratada: A & J SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade:
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 05/04/2024 à
05/04/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
03/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei n o
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles
Gomes
(CONTRATANTE);
Luiz
Acácio
de
Sousa
Junior
(CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:CB42E1C3
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO