DOMCE 28/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

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Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. Irauçuba/CE, 21 de maio de 2024 –

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E6D3BD9C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.24.02

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.24.02. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.24.02, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de implantação de playground de madeira eucalipto para o Ecopark do Município de Irauçuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 26.075,12 (vinte e seis mil e setenta e cinco reais e doze centavos), através do e-mail: [email protected], até as 17:00h do dia 03 de junho de 2024 - Irauçuba/CE, 27 de maio de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA - Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AB1FB0B2

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.21.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.21.01. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.21.01, cujo objeto é a Prestação de Serviços de manutenção dos equipamentos da Central de Videomonitoramento do Centro de controle operacional, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do Município de Irauçuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 20.000,04 (vinte mil e quatro centavos), através do e-mail: [email protected], até as 17:00h do dia 03 de junho de 2024 - Irauçuba/CE, 27 de maio de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO – Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A24331F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 043, de 23 de maio de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. ROSEMBERGUE ALVES DE HOLANDA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 24 de maio de 2024, onde esteve presente na sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, solicitando orientação para elaboração de requerimento solicitando campanha de orientação sobre transito seguro junto ao DETRAN.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:A3D5904C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 002/24-IN

Processo nº 00006.20240523/0001-66 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA "DÉBORA LEE" PARA O FESTIVAL JUNINO 2024 DE ITAIÇABA, A REALIZAR-SE DIA 21 DE JUNHO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 27 de maio de 2024. ANA MARIA DE LIMA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA. CNPJ/MF Nº 50.508.283/0001-55. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:053383DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA 014/24-DL

A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, torna público que realizará as 14:30, do dia 05 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 014/24-DL. Objeto: Aquisição de troféus e medalhas para premiações no Festival Junino de Itaiçaba de 2024, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do município de Itaiçaba/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro – Itaiçaba/CE e nos endereços eletrônicos: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; compras.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba/CE, 28 de maio de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:05124845