DOMCE 28/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 21 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:9EB01782

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21/05/2024-03

PORTARIA Nº 21/05/2024-03

EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL do Senhor Regnoberto Alves Costa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica do Município de Potengi/CE;

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR servidor, o Sr. REGNOBERTO ALVES COSTA, portador do RG N° 99XXXXXXX84 SSPDS/CE, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 90X.XXX.XXX-72, do cargo comissionado de ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL, lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Potengi-CE. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 21 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:DD7D5AF7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21/05/2024-04

PORTARIA Nº 21/05/2024-04

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO do senhor Regnoberto Alves da Costa e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, Sr. FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE.

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo Comissionado de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, o Sr. Regnoberto Alves da Costa, portador do RG sob o n° 99XXXXXXX84 SSPDS- CE, inscrito no CPF sob nº 90X.XXX.XXX-72, lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Potengi-CE.

Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 21 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:D45FB37A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 21/05/2024-02

PORTARIA Nº 21/05/2024-02 EMENTA: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de PROCURADORA ADMINISTRATIVA E FISCAL da Senhora Lívia Maria Fernandes Muniz.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI e IX da Lei Orgânica do Município de Potengi/CE;

RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR servidora, a Sra. LÍVIA MARIA FERNANDES MUNIZ, portadora do RG N° 20XXXXXXXXX20 SSPDS/CE, inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 058.XXX.XXX- 69, do cargo comissionado de PROCURADORA ADMINISTRATIVA E FISCAL, lotada na Procuradoria Jurídica do Município de Potengi-CE. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi-CE, 21 de maio de 2024.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:0DF396E0

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-017997

Extrato do Plano de Ação: 30882120230005-017997 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE POTENGI CNPJ Ente Recebedor: 07.658.917/0001-27 Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC) CNPJ Fundo/Órgão Vinculado: 38.069.014/0001-34 Valor Total do Plano de Ação: R$ 87.102,63 O valor total foi distribuído na audiência pública juntamente com a Secretaria Municipal da Cultura, Conselho Municipal de Cultura e Sociedade Civil para executar por meio do fomento no Festival Cultura na Praça, Edital de Premiação para Artistas e Grupos, Edital de Mostra de Cinema, subsidio aos espaços culturais e operacionalização. Potengi-CE, 28 de maio de 2024.

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA –
Secretário Municipal de Cultura Desporto e Juventude.