DOMCE 28/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DO SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO,
O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
2021.05.25.001,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORAMENTO
E
CONSULTORIA
JURÍDICA,
EM
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA:
BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº
22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 A
30.05.2025,
PODENDO
SER
PRORROGADO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01.02.01.04.122.0002.2002– MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE
GOVERNO.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS:
500.0000.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
ROBERVÂNIA
ALVES
FEITOSA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:26F0326A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.25.003, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 A 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E935A434
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.25.002, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 A 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.14.01.12.122.0002.2035– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:51EE6B1B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.25.004, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.03.2021.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. CONTRATADA: BONFIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 22.503.041/0001-33. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.05.2024 A 30.05.2025, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.15.01.08.122.0002.2057– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.0000.00- RECURSO ORDINÁRIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM DE ALMEIDA JÚNIOR.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:688CB36B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2705001/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a GTR – GRU 5 ao servidor PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, portador do CPF nº .840.- 89 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Revoga-se a Portaria n°17050001/2024 de 17 de maio de 2024 Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 27 dias do mês de MAIO de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal