DOMCE 28/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3468

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

periféricas e/ou de povos tradicionais? Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais Modernização de espaços culturais R$ 8.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021 Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado 1 Sim Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais Edital para Manutenção Espaço Cultural R$ 7.800,00 Chamamento público – Apoio a espaços culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023 Espaço Cultural Mantido -1 Sim

META/AÇÃO – Custo Operacional (até 5%):

Ação Valor Estimado Forma de Execução Produto/Entre Ga Quantidade Contratação de empresa para realização de editais e contratação de membros da Comissão de Seleção em Editais de Fomento R$ 8.781,82 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021 Serviço ou profissional contratado 1 Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso Il do art. 7° da Lei n° 14.399/2022): Edital de Premiação voltada para Arte e Cultura Comunitária; Edital de Premiação voltada para Festival de Cultura Popular; Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC n° 10/2023): Ações afirmativas: reservas de vagas.

Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? SIM
Possui Plano de Cultura? SIM
Possui Fundo de Cultura? SIM

Termos e Condições Autorizo a utilização dos meus dados Aceito Pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as Aceito penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

PAAR 1CP4URKF Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E6F5A8E6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.27.05/2024

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997, Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, e a Lei de nº 901/2022, de 19 de agosto de 2022, RESOLVE conceder Gratificação de Desempenho, o servidor relacionada abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.

Matrícula Nome Cargo Percentual Valor 0000036 LUANA PRISCILA AMARO DA COSTA DIRETORA ADMINISTRATIVA 45%

R$ 1.433,25 0000048 ALINE GOMES SOUSA COORDENADORA ADMINISTRATIVA

25%

R$ 382,20 0000034 RAIMUNDO ZACARIAS DE S. BRITO COORDENADOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

25%

R$ 382,20 0000065 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR 25% R$ 353,00 0000026 JOSÉ JEANO DA CUNHA SANTIAGO OPERADOR DE BOMBAS 80% R$ 1.129,60 0000067 FRANCISCO LUAN MATOS SILVA FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 353,00 0000071 MARIA DO SOCORRO L. DA SILVA BARBOSA FISCAL-LEITURISTA 25% R$ 353,00 0000070 FRANCIJUNIOR MARTINS SOUSA OPERADOR DE ETA 25% R$ 353,00 0000069 LUCIVAN RODRIGUES GUIMARÃES OPERADOR DE ETA 25% R$ 353,00 0000068 WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA OPERADOR DE ETA 25% R$ 353,00

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 27 dias do mês de maio de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:22B74F66