DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE JOGOS RECREATIVOS PARA
OS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 10/05/2024. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E
HOMOLOGADAS: 1) DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES
DE ASSIS - ME - CNPJ: 25.066.930/0002-50 vencedora com o
valor global de R$ 212.937,00 (Duzentos e doze mil novecentos e
trinta e sete reais) e 2) REJANE COMERCIO DE PRODUTOS
PEDAGÓGICOS LTDA - CNPJ: 01.763.210/0001-02 vencedora
com o valor global de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de
Licitações. Aratuba/CE, 10 de maio de 2024. Raquel Ferreira de Paiva
– Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9D4366A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2024
PORTARIA Nº 109/2024
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;
CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Biologia e Química na Universidade Regional do Cariri - URCA.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora HÁRDALA HALEXANDRA PAZ PAIVA, Matrícula nº 161091-0 brasileira, RG nº. 2004005101828/SSP-CE, CPF nº 877.223.483-00, Professora de Educação Básica deste Município
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7CA83F62
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.05.17.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PE/SRP
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2024.05.17.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE JOGOS RECREATIVOS PARA OS ALUNOS
DO
TEMPO
INTEGRAL
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE
ASSIS - ME – CNPJ Nº 25.066.930/0002-50. VALOR GLOBAL:
R$ 90.729,63 (NOVENTA MIL SETECENTOS E VINTE E
NOVE
REAIS
E
SESSENTA
E
TRÊS
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA:
17/05/2024
À
31/12/2024.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: DÉBORA
CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS – CPF: 662.746.053-04.
ARATUBA/CE, 17 DE MAIO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:30566D48
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2024
PORTARIA Nº 111/2024 Aratuba, 23 de maio de 2024.
Prorroga Licença com remuneração ao Servidor Público Municipal que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 113 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a partir de 03/05/2024 à 31/12/2024, Licença com Remuneração para estudos a servidora IREUDA MARIA CHAVES DE ASSIS COSTA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município para realizar estudos fora do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/05/2024 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 (vinte e três) dia do mês de maio de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AE0D2275
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.03.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA 1 ETAPA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS LOCALIDADES DE ALEGRE, CACHOEIRA DE FORA, JORDÃO, BOA VISTA, SERRA VERDE, VARZEA DO BOI, RIACHO DO MEIO, RIACHO DAS OVELHAS, BARRA DA AROEIRA, SERROTE BRANCO, CACHOEIRA DE FORA DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADO(A): WM CONSTRUCOES LTDA.