DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.399,20 (um mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Cicero Samuel de Sousa Luna.
Data do Contrato: 14 de Maio de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:46EF389B
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.22.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Sec. Mun. Trabalho e Assistencia Social e a empresa/pessoa física MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.557,12 (um mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e doze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Maximiliana Assunção da Silva.
Data do Contrato: 16 de Maio de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E9838C3F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.03.2
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.05.03.2
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.05.03.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa INNOVATING SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de assessoria gerencial em comunicação, imprensa e relações públicas para divulgações das ações realizadas junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, por chamadas em rádio e meio digital.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Zelides Vieira da Silva,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 20 de maio de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:A24E05BD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 04.010/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
ESPORTIVOS PARA ESCOLAS DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: CICERA EUDASIA
ALVES DA SILVA, CNPJ Nº. 15.135.365/0001-09, cujo valor
global é de R$ 58.574,73 (CINQUENTA E OITO MIL E
QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E
TRES CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da
Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição
Silveira.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:49F0B57E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL
AVISO DE ADENDO AO EDITAL
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2024-SRP PE. A Secretaria Municipal de Educação do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, houve retificação ao item 5.3.3 „b‟ do Edital. As demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Banabuiú/CE, 24 de maio de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8DAAB98D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL
AVISO DE ADENDO AO EDITAL
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.001/2024-SRP PE. A Secretaria Municipal de Educação do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, houve retificação ao item 2.2. DETALHAMENTO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE QUANTIDADES do Edital. As demais condições do Edital permanecem inalterados. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Banabuiú/CE, 24 de maio de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A70411FD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL