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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2024 · pág. 18

DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8CC152A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.05.20.06– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 86.906.054/0001-36 – Valor: 64.861,60 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Maria Lucia de Azevedo (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:80442EEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.05.20.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J. GIRAO NOBRE MATERIAL DE CONSTRUCAO CNPJ nº 05.791.708/0001-21 – Valor: 132.897,83 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Jucigleydson Girão Nobre (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:493F56F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.05.20.10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J. GIRAO NOBRE MATERIAL DE CONSTRUCAO CNPJ nº 05.791.708/0001-21 – Valor: R$ 214.554,12 (Duzentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Jucigleydson Girão Nobre (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:9C133985

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.05.20.07– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 86.906.054/0001-36 – Valor: 38.870,07 (Trinta e oito mil, oitocentos e setenta reais e sete centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Maria Lucia de Azevedo (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:41F7DBDD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.05.20.1 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: J. GIRAO NOBRE MATERIAL DE CONSTRUCAO CNPJ nº 05.791.708/0001-21 – Valor: R$ 82.885,05 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Jucigleydson Girão Nobre (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:27BF566C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.05.20.08– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.03.06.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: LUMA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 86.906.054/0001-36 – Valor: 38.468,33 (Trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 20/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macêdo Lima (CONTRATANTE); Maria Lucia de Azevedo (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:202D05E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2024.05.24.001-SECULT.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 001/2024-SECULT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação da atração Artística: REY VAQUEIRO, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) apresentação artística cada, durante o evento denominado “FESTA DE 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ”, de