Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2024 · pág. 44

DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 17 08 126881-3 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 16 0 126918-6 Luenia Nara Ferreira Enfermeiro 08 0 126901-1 Francisca Eliane Nery Silva Técnico em Enfermagem 05 08 126917-8 Lucia Braz da Silva Técnico em Enfermagem 08 0

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E0982B29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.08.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 02.07.2024.

041266-0 José Ernando de Sousa Agente Fiscal de Tributos/Diretor Departamento de Arrecadação e Fiscalização dos Tributos 01.03.2023 a 28.02.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4D691030

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.09.05/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,

Resolve:

Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS.

Matrícula Nome
Cargo Perc% Adm/Ef. Exercício Nova data período aquisitivo ATS 060246-9 Claudia Santiago Lima Auxiliar Administrativo 20% 01.08.2002

060280-9 Nilton Cesar Santiago Lima Vigilante 20% 01.08.2002

060260-4 Francisca das Chagas da Costa Técnico em Enfermagem 15% 01.08.2006

060244-2 Joemia Mendes Cruz de Araujo Auxiliar Administrativo 15% 01.08.2006

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3E9FEE1B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.16.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora ANANDA GRANJA BRITO, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula 121994-4 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 15.05.2024 a 10.11.2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 15 de maio de 2024.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:EF2869D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.10.05/2024

041307-0 Maria das Dores dos Santos Auxiliar Serviços Gerais 04.05.2023 a 03.05.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de maio de 2024.
+

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:00B21FED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.13.05/2024

041399-2 Maria Hilzimar de Sousa Melo Auxiliar Serviços Gerais/Chefe Divisão Assistência Farmacêutica 04.05.2023 a 03.05.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2024.