DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B1E1B859
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.09.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VIVIANE VINITE FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais Matrícula 126711-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de maio de 2024 a 10 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:8A3D8F88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.10.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FABIO SOUSA LIMA, Cargo Vigilante, Matrícula 124562-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2BDAB73B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.13.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 02.07.2024.
041284-8 Maria Gracilda de Araujo Agente Administrativo/Diretor de Gestão de Pessoas 02.01.2022 a 01.01.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6A533C88
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.14.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126781-7 Francimar de Oliveira Pontes Tratorista 60h 126779-5 Deuzenir Dias Sousa Tratorista 60h 126780-9 Deyvison Aurelio Sousa Tratorista 60h 126783-3 Girlanio Silva Sousa Tratorista 60h 126761-2 José Cesanilton Santiago Rodrigues Tratorista 60h 070555-1 Francisco Rodolfo Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 60h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:CC171103
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 0,5 falta ocorrida no dia 26 de abril de 2024.
Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 041865-0 Lindalva Maria de Oliveira Professor Educação Básica I 01 falta
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:51064291
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.21.05.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) RAIMUNDA NONATA RIBEIRO, cargo/função Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070594-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 23 de maio de 2024 à 21 de junho de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 23 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de maio de 2024.