DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467

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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3ECA1D31

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSE HELIO MENEZES DE ARAUJO, Cargo Motorista Matrícula 041315-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E98E3CED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.13.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 02.07.2024.

123604-0 Lucas Emanuel Lopes Santos Auxiliar Serviços Gerais 01.08.2022 a 31.07.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:2E6BF814

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.14.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do de Graduação de Licenciatura em Educação Física, com Diploma expedido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, expedido em 25 de agosto de 2017 e registrado pela própria instituição sob o n.° 9071, no Livro Registro 12, folhas 289, Processo n.° 23260.011374.2018-22, em 02/07/2018, ao(à) servidor(a) FÁBIO SOUSA LIMA, matricula 124.562-7, Padrão ATA – III, cargo VIGILANTE, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital de Quixeré. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 09 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BF52D14B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 003.16.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 070573-0 José Maria Dias Xavier Motorista 40h 125635-1 Paulo Sergio de Sousa Silva Motorista 40h 125566-5 Cezar Carlos da Silva Motorista 40h 123628-8 Raimundo Pedro Pereira da Silva Motorista 40h 070467-9 Carlos Alberto de Sousa Lima Motorista 40h 126268-8 Maria Luciete de Brito Sousa Motorista 40h 126772-8 Tiago Rodrigues de Lima Motorista 32h 100142-6 José Pio Nunes Motorista 40h 126764-7 José Ocielo Araujo Lima Motorista 40h 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 40h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de abril de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D9C71398

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.20.05.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) MARIA LUCILEIDA SOUSA MARTINS, cargo/função AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, matrícula 041438-7 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 02 de maio de 2024 à 30 de junho de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 20 de maio de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E619B9B0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.21.05.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) LUCIA MARIA DE JESUS, cargo/função PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, matrícula 060114-4 pelo Instituto Nacional