DOMCE 27/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3467
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data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:45B370A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 004.13.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.06.2024 a 02.07.2024.
124273-3 Francisca Luciene Barreto Assistente em Assuntos Institucionais 01.01.2023 a 31.12.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:957ABB93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.20.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE Suspender Hora Suplementar do servidor relacionado abaixo.
121392-0 Maria Creunisse de Oliveira Lima Prof. Educ. Básica II 24h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 20 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9A666B52
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.02.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) Contratado (a) THAYNA SOUSA BEZERRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 125042-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de maio de 2024 a 03 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:F550C5AE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.03.05.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 04.05.2024 a 02.06.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 30 dias 28.11.2007 a 27.11.2012
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 04 de maio de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1DD48386
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 005.06.05/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de abril de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.
Matrícula Nome Cargo Total de Horas 126809-0 Antonio Yago de Lima Souza Motorista 30h 080608-0 José Francisco Brito Fonseca Motorista 24h 127067-2 Lucas Oliveira Sousa Motorista 21h 126937-2 Raimundo Mauricio Costa Melo Motorista 35h 041405-0 Creverlanda Rodrigues de Lima Agente Sanitarista 36h 126915-1 Liliane de Freitas Rebouças Agente Sanitarista 18h 126900-3 Djalma Felipe de Sousa Psicólogo 60h 126944-5 Sheila Adriana Lima Sousa Auxiliar Serviços Gerais 20h 127071-0 Maria Joseilta Nery Auxiliar Serviços Gerais 22h 122019-5 Marcio Junio de Sousa Agente de Combate as Endemias 26h 122014-4 Francisco Weudes Rodrigues Almeida Agente de Combate as Endemias 26h 126724-8 Francisco de Assis Oliveira Agente de Combate as Endemias 26h
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de abril de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de maio de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:1B719383