DOE 28/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/24-PEFMS– OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 (11/06/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público que Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.001.PE Cujo objeto é a aquisição futura e eventual de material e equipamentos para manutenção e expansão do parque de iluminação pública do Município de Pacajus de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, teve o Cadastramento das Propostas Adiado até o dia 04 de junho de 2024 às 09h00min e a fase da disputa de lances às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Bruno Pereira Figueiredo. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Pacajus - CE, 27 de maio de 2024.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 29 de MAIO de 2024 às 13:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TSS (TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES) DAS ESTRADAS DE ACESSO AO DISTRITO DO CODIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 24.05.2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato, Referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.06.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.087.881,44 (dois milhões oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Tarcísio Cardoso e Joaozito Alves de Alencar. Granjeiro/CE, 27 de Maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 1912.01/2023-PMF. O Município de Fortim, resolve Adjudicar o objeto Licitado, no valor global de R$ 2.157.570,06 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e seis centavos) à Empresa GTM Engenharia LTDA, e Homologar o presente Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 1912.01/2023-PMF, Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na localidade da barra, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano; Amadeu Félix Barboza Filho – Sec. de Esporte, Juventude e Lazer.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 12 de junho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.005/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil. com.br cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de gás oxigênio medicinal e acessórios para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255. Graça – CE, 27 de maio de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva – Secretário de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.21.01/PE – O(A) Secretaria de Des. Economico, Inovação e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 17 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.21.01/PE. Objeto: Mobiliário para equipar a sede da SEDETUR - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 008/2024-PE. A Secretaria de Esporte e Juventude, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00h, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 008/2024-PE. Objeto: contratações de empresa para prestação de serviços de arbitragem, gandulas, massagistas e equipe de apoio, para realização de competições Municipais, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra Branca/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 27 de maio de 2024. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PP 010/2023 – A Secretaria de Proteção Social e Cidadania torna público que o Pregão eletrônico cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas da Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE., foi REVOGADO . O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:[email protected]. Kátia Lúcia Marques de Menezes - Secretária de Proteção Social e Cidadania. Aracoiaba - CE, 27 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1203.01/2024 - SMDU - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 09.586.891/0001-84; Vigência: De 10 de Maio de 2024 até 09 de Julho de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 27 de Maio de 2024.

Estado do Ceará - Município de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca - Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.05.21-0030 para a atividade de construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente (reforma do Estádio Mineirão), situada na – Rua SDO S/N, Zona Urbana do Município de Pedra Branca, Distrito de Mineirolândia, com 13.586,00 m2 de área total construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Município de Pedra Branca. O Município de Pedra Branca - Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.05.27-0011 para a atividade de construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente (reforma do Hospital Municipal São Sebastião), situada na – Rua Fortunato Silva S/N - Centro, Zona Urbana do Município de Pedra Branca, com 3229,91 m2 de área total construída. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.