DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

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ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, de Acopiara, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecido: ANTONIO GASPAR DO VALE, inscrita no CPF sob nº 005.704.353-15, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Declaração em 24/05/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de maio de 2024.

ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR.
Secretário da Educação. Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:31048A26

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.09. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA RUA MANOEL JOSÉ, 328, DESTINADO À ACOMODAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, de Acopiara, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecido: ANTONIO GASPAR DO VALE, inscrita no CPF sob nº 005.704.353-15, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Declaração em 24/05/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 22/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024.

ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR. Secretário da Educação. Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:BEED81E8

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.10. Objeto: a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL LOCALIZADO NA RUA DR. TIBÚRCIO SOARES, 76, CENTRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: F.F SPORT LTDA - MICROEMPRESA, inscrita no CNPJ sob nº 63.454.854/0001-68, no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Declaração em 22/05/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024.

ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:0E1272C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 11/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 11/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024

Decreta ponto facultativo, em todos osórgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, na forma que indica.

O PREFEITO DO MUNCÍPIO DE AIUABA, estado do Ceará, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Aiuaba.

CONSIDERANDOque no próximo dia 30 de maio, quinta-feira, serácelebrado o dia de Corpus Christi, dedicadoàmemória e celebração da eucaristia;

CONSIDERANDOainda, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período dos pontos facultativos.

DECRETA:

ART 1° Ficam decretados pontos facultativos, os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, quinta-feira e sexta-feira, em todos osórgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

ART 2°. Nas datas previstas no art. 1ºdeste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços públicos essenciais e indispensáveisàpopulação, como asegurança, controle e fiscalização do trânsito, limpeza, serviços de saúde, abastecimento d’água.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, em 28 de maio de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:047F5C0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 016/2024/SME

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES MENEZES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 3 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME-CE com o tema: ―Desafios, Contribuições e Inovações, Rumo à Garantia da Aprendizagem e Transformação Social‖. O evento acontecerá no auditório Brasil, do Hotel Oasis Atlântico, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles - Fortaleza §1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de maio de 2024

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação