DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:B2ACBB3F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026/2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO que cabe ao poder Público Municipal, baixar os
Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município.
CONSIDERANDO que dia 30 de maio de 2024 (quinta-feira) é
Feriado Nacional de Corpus Christi;
DECRETA. Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) em todos os órgãos e repartições vinculadas ao município. §1º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato específico do respectivo titular. Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 28 de maio de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:F4797EC3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 050/2024/SAF
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor EVANUILTON MARCOS FERNANDES, ocupante do cargo de ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 15 e 16 de maio de 2024, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Governo na confecção de Carteiras de Identidade em Fortaleza no Instituto de Identificação Antônio Bezerra / Vapt Vupt.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. §2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 14 de maio de 2024
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES Secretária de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE CPF N°: 873.702.393-49 ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:780AD2AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 051/2024/SAF
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, 02 (duas) diárias para a Cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 21 e 22 de maio de 2024, onde irá tratar de assuntos sobre o Município na ARCE - Agência Reguladora do Estado do Ceará (21 de maio). E no dia (22 de maio) irá na Superintendência de Obras Públicas – SOP e na Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, R. Silva Paulet, 400 - Meireles, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de maio de 2024
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES Secretária de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2006029102707 SSPDS/CE CPF N°: 170.745.808-13 ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:4ADD38CA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 052/2024/SAF
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora LEOCADIA RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 3 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 22,23 e 24 de maio de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do 11º Fórum Estadual Extraordinário da UNDIME/CE. §1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) das Diárias.