DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

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Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:83D4BF80

GABINETE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 1505001/2024, de 15 de maio de 2024. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 216/2005 de 07 de outubro de 2005.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Croatá para o período 2024/2026, conforme segue abaixo:

Presidente: Jefté Antonio da Silva Lima Vice: Glória Maria Oliveira Passos Secretaria Executiva: Anatece Rodrigues de Souza

Representantes Governamentais Secretaria Municipal de Educação. Titular: Maria de Fátima Ribeiro de Mesquita Suplente: Gilmar Bezerra Nobre

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Titular: Jefté Antonio da Silva Lima Suplente: Pedro Ivo Bezerra Oliveira

Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Maksoane Nobre do Nascimento Suplente: Isabel Fontinele Dias

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural. Titular: Adriana Ferreira da Silva Suplente: Gabriela Tavares Nunes

Representantes da Sociedade Civil Comunidade Quilombolas Titular: Antoniza Mateus dos Santos Suplente: Luzanira Alves dos Santos

Arte em Pauta Titular: Marcio Davi Alves Rodrigues Suplente: Ana Cristina Oliveira de Abreu

Pastoral da Criança Titular: Sandy Ribeiro da Costa Suplente: Vera Lúcia Gomes da Silva

Amor em Ação Titular: Glória Maria Oliveira Passos Suplente: Daniel Guimarães Ribeiro

Art. 2º - Fica a presente Comissão responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, inscrito sob o CNPJ nº 44.670,119/0001-47.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 15 DE MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:DB60809B

GABINETE EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0205002/2024, de 02 de maio de 2024.

EXONERA SERVIDOR DE
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR o Sr. ALENCAR ARAUJO RIBEIRO, inscrito(a) no CPF: 044.453.713-94, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO À COORD. DE ESPORTE E LAZER. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias. Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:15AC019B

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0205003/2024, de 02 de maio de 2024.

NOMEIA SERVIDOR PARA
CARGO COMISSIONADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ALENCAR ARAUJO RIBEIRO, inscrito(a) no CPF: 044.453.713-94, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:A610D675

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo