DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUITINGA CNPJ:12.461.6496/0001-55
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE IBICUITINGA, EM 22/05/2024, A LICENÇA ÚNICA - LU PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS: REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ENÉAS FERREIRA NOBRE, LOCALIZADA NA AVENIDA EGIDIO NOBRE, N° 2180, BAIRRO CENTRO, CEP 62955-000, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA.
IBICUITINGA
28/05/2024 16:59
Publicado por:
Ariane de Brito Silva
Código Identificador:57286672
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 253/2024
Portaria Nº 253/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 22/05/2024, acompanhado do vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, com a finalidade de participarem de reunião para tratar sobre a solicitação de kit de pesca, cisternas de placa e veículos para as Associações Comunitárias do Município de Icapuí, junto a 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – CODEVASF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:EF566EB5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 254/2024
Portaria Nº 254/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023. RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 22/05/2024, acompanhando o vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, com a finalidade de participarem de reunião para tratar sobre a solicitação de kit de pesca, cisternas de placa e veículos para as Associações Comunitárias do Município de Icapuí, junto a 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba – CODEVASF.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 21 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:D6AA653D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 255/2024
Portaria Nº 255/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de maio de 2024.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 23 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:7C3430CC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 256/2024
Portaria Nº 256/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.