DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento), ao servidor RENATO COELHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 003.222.393-54 e RG Nº: 2001029116332 matrícula N.º: 44456, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, lotado na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:52A92910
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1744/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento), a servidora DEBORA DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 023.426.573-66 e RG Nº: 2000029168857 matrícula N.º: 44472, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4F9C663D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1745/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) DEBORA DOS SANTOS LAVOR ALBUQUERQUE, inscrita no CPF Nº: 023.426.573-66 e RG Nº: 2000029168857 matrícula N.º: 44472 ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9E074D93
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1746/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE, Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 25% (vinte e cinco por cento), a servidora SAMARA ALCANTARA BRAGA, inscrita no CPF Nº: 973.761.083-00 e RG Nº: 99029090236 matrícula N.º: 44045, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:10F22ED7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1747/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora YASMIM DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 054.411.273-33 e com o RG de Nº: 20077315884 e matrícula Nº: 69550, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotada na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 08 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20
DE MAIO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4B82D829