DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

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(Dezoito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais). Milagres/CE, 28 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:1818AD80

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.05.02.1. Objeto: Aquisição de alimentação Enteral - Oral e Suplemento Nutricional, destinado aos pacientes em atendimento oncológico, acamados, pessoas em deficiência e crianças em situação de subnutrição, através da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU inscrito no CNPJ nº 00.463.305/0001-30 classificado no Lote (Único) - Alimentação Enteral - Oral e Suplemento Nutri, no valor global de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Milagres/CE, 28 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:82C01810

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.23.01- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMARIA CONFORME PORTARIA Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019; O MONITORAMENTO DO INFORMATIZA APS CONFORME A PORTARIA Nº 2.983, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 RELACIONADOS AOS ATENDIMENTOS; MONITORAMENTO DE SITUAÇÃO VACINAL DO TERRITORIO, AVALIAÇÃO DO TRABALHO DIARIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MAPA DE VISITAS/DIA E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE PROCEDIMENTOS LANÇADOS NO E-SUS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Início de recebimento das propostas: 29 de maio de 2024 as 10:00 hrs, Término do período: 04 de junho de 2024 as 16:00 hrs. Os interessados deverão encaminhar as propostas para o Email: [email protected]. Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024.

ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES - Secretária de Saúde.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:9F31D16D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2024.05.27.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL ESTRATÉGICA, NO TOCANTE AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NAS AREAS PEDAGOGICAS, COM OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, APRENDIZAGEM E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 05/06/2024 às 08H00MIN. Período para envio de lances: 08H00MIN até 14H00MIN. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: PORTAL DE COMPRAS DE MISSÃO VELHA. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024.

ALANY GRANJEIRO SANTANA
Secretária de Educação. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:5CB8B616

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica n° 2024.04.17.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 17 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected].

Missão Velha/CE, 28 de maio de 2024.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR- Agente de contratação.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:CE3D0CD9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024 - CONVOCACÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2024

Ementa: COM FUNDAMENTO NO § 1º DO ART. 48º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CONVIDAM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE, AUTORIDADES, CIDADÃOS E AQUÉM INTERESSAR A PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DE 2025.