DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5A78A232
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 005, DE 28 DE MAIO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ WILSON ARAÚJO PAIVA – Assistente Técnico I – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 29 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Caucaia/CE, onde irá retirar material para o Junho Verde. Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de maio de 2024.
PEDRO VERAS DE LIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C2698D97
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.05.24-01
Palhano-CE, 24 de novembro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 24 de maio de 2024, na Assembleia legislativa para participar de reunião com a Deputada estadual Jô Farias, para tratar de assuntos de interesse do município em especial, apoio para infraestrutura da cidade de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:AAAC4AFD
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.05.28-001/DEPAD
PORTARIA Nº 2024.05.28-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada a servidora FRANCISCA CORREIA DA COSTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900125, lotada na SECRETARIA DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ao período aquisitivo: 03/01/2023 A 02/01/2024, para gozo no período de 03/06/2024 Á 02/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 28 dia do mês Maio de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005 Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:EA5BC570
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.05.28-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor FRANCISCO LUCIVALDO SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 90633-6, lotado na SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 19/03/2022 A 18/03/2023, para gozo no período de 03/06/2024 Á 02/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, ao 28 dia do mês Maio de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3243F55E
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.01-001/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024-INEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.01-001/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 006/2024-INEX. A Agente de Contratação da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público a retificação da Inexgibilidade n.º 006/2024-INEX, conforme a seguir: Ondde se lê: ―Apresentação artística da banda REY VAQUEIRO, no dia 07/05/2024, terça-feira, com duração mínima de 2 (duas) horas, no