DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 23 de maio de 2024.
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:8BC438BF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2305.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0045/2024, a saber:
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ROTA DOS TRATORISTAS, CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DE HORAS DE TRATOR, SUPERVISÃO DA ENTREGA DOS BOLETOS DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, SUPORTE NA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ENTREGA DAS SEMENTES DO PROGRAMA HORA DE PLANTAR, CONTROLE E ENCAMINHAMENTO DOS CADASTROS DE PRODUTORES A CONAB JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.066 – GERENCIAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
FONTE: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LAYLA SANTIAGO.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR .
Quixeré – CE, 23 de maio de 2024
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:C8EBA264
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0046/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL , representada neste ato pelo(a) Sr.(a). JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR, SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré – CE.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO REGISTRO SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO QUIXERÉ, CONFORME A LEI DE Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA
VENCEDOR(A): VANDESONIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o Nº 048.284.993-26, com endereço na Rua João Batista de Oliveira, 418, Centro, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0046/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0046/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.070 - FORTALECIMENTO DA GRICULTURA FAMILIAR DE BASE
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
FONTE: 1500000000
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 23 de maio de 2024.
JOSÉ BATISTA FREIRE JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária, Rec. Hidricos e Des. Rural
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:490D34FC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, REC. HIDRICOS E DES. RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2305.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0046/2024, a saber:
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO REGISTRO SANITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO QUIXERÉ, CONFORME A LEI DE Nº 938/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, JUNTO A SECRETARIA DE JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0801.20.122.2001.2.070 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BASE
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
FONTE: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.