DOMCE 29/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3469

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Idade no ato da inscrição: Endereço:

( ) urbano ( ) rural RG: CPF: Nº do NIS: Família Beneficiária do Auxílio Brasil? ( ) sim ( ) Não Telefone/whatsApp: @Instagran:

Facebook:

Email:

Cor (auto identificatória): ( ) preta ( ) branca

( ) parda ( )indígena Pessoa com deficiência? ( ) Sim ( ) Não Qual:____ Escolaridade: Escola onde está matriculado: ( ) Rede Pública Municipal ( ) Rede Pública Estadual ( ) Rede Privadal Responsável que altoriza a participação do(a) adolescente: Nome: ( ) Mãe ( ) Pai ( ) outro: ____

Telefone/whatsApp: CPF: RG:

DA PARTICIPAÇÃO/PROTAGONISMO SOCIAL DO(A) ADOLESCENTE Participação em entidades ( ) Escolar ( ) Religiosa ( ) Associação ( ) Org. da Sociedade Civil ( ) CRAS ( ) CREAS ( ) entidade Esportiva ( ) Entidade Cultural ( ) Outros: _____

Identitifacar a instituição: Descrever como se dar essa participação:

Participação em movimentos/organizações:

( ) Fórum ( ) Grupo de jovens ( ) Conselho ( ) Núcleo ( ) Grêmio ( ) Conferência ( ) Outro: __

Identificar: Descrever como se dar essa participação:

O(A) adolescente faz parte de algum segmento específico?

( ) Negro(a) ( ) Indígena ( ) Quilombola ( ) Comunidade ribeirinha ( ) Pessoa com deficiência ( ) Em cumprimento de medida socioeducativa ( ) Egresso de cumprimento de medida socioeducativa ( ) Em acolhimento institucional ( ) Não faz parte de algum segmento específico. ( ) Outro:

O(A) adolescente caso eleito(a) irá assumir o compromisso de: I – Participar contínua, efetiva e assiduamente do Comitê de Participação de Adolescentes de Morada Nova; II – Participar das formações realizadas pelo CMDCA ou em parcerias voltadas aos membros do Comitê de Adolescentes; III – Respeitar a missão institucional, normas e diretrizes do CMDCA; IV – Promover e zelar pela imagem do CMDCA e do CPA; V – Estimular no município a participação de adolescentes:
( ) Sim ( ) Não
Observações:

Assinatura do(a) Adolescente:

Data da Inscrição:

Responsável pelo recebimento:

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CPA

Eu, ______, portador (a) da cédula de identidade nº __, data de expedição _, órgão expedidor _, residente à ______, bairro ____, CEP__, na cidade de Morada Nova/CE, venho através deste documento AUTORIZAR, na qualidade de responsável legal do(a) adolescente________, portador(a) do RG nº ____, órgão expedidor _ e do CPF nº ______, sua participação no Comitê de Participação de Adolescentes – CPA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de – CMDCA de Morada Nova, em conformidade com a Resolução 0012021 do CMDCA.

Morada Nova/Ce _de ___ de 202__.

Assinatura do(a) Resposável Legal

ANEXO IV AUTORIZAÇÃO DO USO DE IMAGEM

CONSIDERANDO QUE é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência