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Diário Oficial da União · 29/05/2024 · pág. 234

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900234 234 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO III MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA A SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL (candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a)____________, portador(a) do documento de identidade nº ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is)__________________, CID-10 ________________, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades _____________________________________________________________________________________________________________________________________________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento______________________________________________________________________________________________________________________________________. Cidade/UF, ____ de _________ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) ANEXO IV MODELO DO ATESTADO MÉDICO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA AT ES T A D O Atesto que o(a) Senhor(a) ________, portador(a) da Carteira de Identidade nº__, encontra-se em boas condições de saúde, estando apto para realizar o teste de aptidão física para o cargo de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial do concurso público para o provimento de vagas e a formação do cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do TSE/TRE, regido pelo Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024.[EAM3] _, de _____________ de 20.


Carimbo (ou identificação no cabeçalho), CRM e assinatura do médico ANEXO V CERTIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS, PARA FINS DE PONTUAÇÃO DA ALÍNEA C2 DO SUBITEM 11.13.2 DESTE EDITAL, PARA O CARGO 17: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GESTÃO DE TI 1. ISO /IEC 20000 - PRACTITIONER 2. -ISO/IEC 20000 - AUDITOR 3. ITIL 4 MANAGiNG PROFESSIONAL (STIL 4 MP) 4. ITIL 4 STRATEGIC LEADER (ITIL 4SL) 5. ITIL 4 MASTER 6. PMP-PMI - GESTÃO DE PROJETOS 7. PMI - PEMP - GESTÃO DE PROGRAMAS 8. PMI - PFMP - GESTÃO DE PORTFÓLIO 9. PMI-PBA - ANÁLISE DE NEGÓCIO 10. PMI - ACP - PROFISSIONAL ÁGIL 11. PMI-RMP - GESTÃO DE RISCOS 12. PMI -SP - GESTÃO DE CRONOFRAMA 13. CISA - Certified Information Systems Auditor 14. CRISC - Certified in Risk and Information Systems Control 15. CISM - Certified Information Security Manager 16. CGEIT - Certified in the Governance of Enterprise IT 17. CDPSE - Certified Data Privacy Solutions Engineer 18. CAP - Certified Analytics Professional 19. ABPMP - Association of Business Process Management Professionals International 20. IIBA - International Institute of Business Analysis 21. CCBA - Certification of Capability in Business Analysis 22. CBAP - Certified Business Analysis Professional CICLO DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 23. Certificação Delphi: Delphi Certified Master Developer, emitida pela Embarcadero Technologies; 24. Certified Qt C++ Specialist 25. Oracle Certified Professional: Java SE 11 Developer 26. Oracle Certified Professional: Java SE 17 Developer 27. Oracle Certified Professional: Java EE 7 Application Developer BANCO DE DADOS 28. Certificação Oracle: OCP Database Administration (Oracle Certified Professional Database Administration), emitida pela Oracle; 29. Certificação Microsoft: MCITP (Microsoft Certified IT Professional) SQL Server na modalidade Database Administrator ou Database Developer, emitida pela Microsoft; TESTE DE SOFTWARE 30. Certificação em Teste de Software: Certificação Brasileira de Teste de Software (CBTS), emitida pela Associação Latino Americana de Teste de Software ( A L AT S ) ; 31. Certificação em Teste de Software: Certified Tester Advanced Level (CTAL), emitida pela International Software Testing Qualifications Board (ISTQB); SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 32. CRISC (Certified in Risk and Information Systems Control) - ISACA 33. CGRC (Certified in Governance, Risk and Compliance) - ISC² 34. CCISO (Certified Chief Information Security Officer) - EC-Council 35. CISSP (Certified Information Systems Security Professional) - ISC² 36. CISM (Certified Information Security Manager) - ISACA 37. CISA (Certified Information Systems Auditor) - ISACA 38. EXIN Information Security Management Professional based on ISO/IEC 27001 -EXIN 39. ISO 27001 Lead Implementer 40. ISO 27001 Lead Auditor[EAM4] 41. CPENT (Certified Penetration Testing Professional) - EC-Council 42. LPT - Master (Licensed Penetration Tester- Master) - EC-Council 43. GPEN (GIAC Penetration Tester) 44. CEH (Certified Ethical Hacker) - EC-Council 45. OSCP (Offensive Security Certified Professional) 46. Pentest+ (CompTIA Penetration Testing) - CompTIA 47. HFI(Computer Hacking Forenstc investigater) - EC-Gouncit-ECIH (EC-Council Certified Incident Handler) - EC-Council CCSP (Certified Cloud Security Professional) - ISC 48. ECIH (EC-Council Certified Incident Handler) - EC-Council 49. CCSP (Certified Cloud Security Professional) - ISC² 50. GCIH (GIAC Certified Incident Handler) - GIAC 51. GCIA (GIAC Certified Intrusion Analyst) - GIAC 52. CASE (Certified Application Security Engineer) - EC-Council 53. CSSPL (Certified Secure Software Lifecycle Professional - ISC² 54. Exin DevSecOps Manager - EXIN 55. Encarregado de Proteção de Dados Certificado no Brasil (CDPO/BR) - IAPP 56. Certified Information Privacy Manager - IAPP SUPORTE E INFRAESTRUTURA 57. Certificação de Suporte: Cisco Certified Internetwork Expert (CCIE), emitida pela Cisco; 58. Certificação Linux: Red Hat Certified Engineer (RHCE), emitida pela Red Hat; 59. Certificação em Identificação Biométrica: IEEE Certified Biometrics Professional (CBP), emitida pelo IEEE Advancing Technology; 60. Senior Level Linux Professional (LPIC-3 "Core" and LPI Specialty), emitido pelo Linux Professional Institute Certification (LPIC) Observações: 1. Duas certificações equivalem a uma pós-graduação latu sensu. 2. Que seja aceita mais de uma certificação desde que em tema distinto, ou seja, uma certificação em Banco de Dados e uma em Desenvolvimento, contam duas certificações, caso contrário conta como uma. SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 2021.00.000011380-8. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: Reajustar os valores do contrato-tse nº 77/2021 com base no icti-ipea; alterar o texto do item 1 da cláusula nona do contrato-tse nº 77/2021; revogar o reajuste concedidos pelo item 1 da cláusula primeira do 2º termo aditivo e o item 1 da cláusula primeira do 4º termo aditivo.. Vigência: 22/05/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.163.253,21. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda. - CNPJ: 09.240.519/0001-11. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 28/05/2024) 050001-00001-2024NE000107 S EC R E T A R I A EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 1/2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 1º de fevereiro de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça. Os interessados poderão acessar a listagem de eliminação de documentos pelo link https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189098 e requerer, no prazo citado, o desentranhamento de documentos, desde que possuam a devida qualificação, dirigindo a solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de Justiça, mediante o endereço eletrônico [email protected]. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS Nº 2/2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 1º de fevereiro de 2021, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, eliminará os documentos administrativos com prazos de guarda expirados, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça. Os interessados poderão acessar a listagem de eliminação de documentos pelo link https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189099 e requerer, no prazo citado, o desentranhamento de documentos, desde que possuam a devida qualificação, dirigindo a solicitação à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de Justiça, mediante o endereço eletrônico [email protected]. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 090026 Nº Processo: 0004036-68.2023.4.90.8000. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Consiste na aquisição de peças de rolaria para máquina off-set heidelberg speed master 74-2-p que se encontra na seção de serviços gráficos do contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 109.798,89. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).