DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900297 297 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Taxistas Autônomos de Mogi das Cruzes e Região - entidade sindical de 1º grau, inscrita no CNPJ sob n°. 52.575.701/0001-52, com sede a Rua Dr. Fernando Tancredi, 188 - Bairro Alto do Ipriranga, CEP: 08.730-260, cidade de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo, neste ato representado por seu presidente, Sandro Luiz de Souza Monfort, CPF: 245.XXX.XXX-64. No uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social. Pelo presente Edital CONVOCA, todos os associados ou não do Sindicato, da categoria econômica dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Plano da CNTT, para uma Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de Junho de 2024 as 8:00 em primeira convocação, para deliberares sobre a ordem do dia: 01 - Alteração da Denominação; 02 - Leitura e discussão da reforma geral no novo Estatuto Social; 03- Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselheiro Fiscal; 04 - Outros Assuntos Correlatos do Sindicato. Não havendo quorum para instalação da Assembléia Geral Extraordinária em primeira convocação a mesma será instalada uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes. Mogi das Cruzes/SP, 28 de Maio de 2024. SANDRO LUIZ DE SOUZA MONFORT Presidente SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores do Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da Categoria Econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos, e Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores, com base territorial no Estado do Paraná, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, na data de 28 de Junho de 2024, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, a realizar-se na Rua Tubarão, nº 149, Sala 02, Bairro Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83.075-060, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2023. Endereço para correspondência: Rua Tubarão, nº 149, Sala 02, Bairro Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83.075-060. São José dos Pinhais - PR, 21 de maio de 2024. ESLY BATISTA VIANA JUNIOR SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGA E LOGÍSTICA DE SANTA MARIA - SINDISAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística de Santa Maria - SINDISAMA, pessoa jurídica com CNPJ n°. 94.444.759/0001-07, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, Senhor Paulo Rogério Brondani, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com a Portaria MTE nº. 3.472/2023 e em virtude do disposto no OFÍCIO SEI Nº 21027/2024/TEM e do deferimento do Registro Sindical (RES) ao Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.106059/2021-83 - SC21009, CNPJ: 41.667.287/0001-95, nos termos da Análise Técnica 170 (1868760), publicação no DOU - Diário Oficial da União de 17/04/2024, Seção 1, n° 74, página 73 (2063847), CONVOCA os membros da categoria profissional das empresas de transportes de cargas ou bens e logística na base territorial dos municípios de Santa Maria, São Sepé, Restinga Seca, Agudo, Faxinal do Soturno, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Santiago, Jaguari, São Vicente do Sul, Mata, São Pedro do Sul, Formigueiro, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Itaara, Ivorá, Jarí, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, Silveira Martins e Toropi, todos do Estado do Rio Grande do Sul para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração do Estatuto, a ser realizada no dia 21 de junho de 2024, às 14h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 14h e 30min, em segunda e última convocação, com a presença dos associados em condições de votar, conforme determina o artigo 48º do seu Estatuto Social, a ser realizada na sede do SINDISAMA, localizado à Avenida Joao Luiz Pozzobon, 2145, sala 303, Km 3, em Santa Maria - RS, CEP 97095- 465, para deliberarem acerca da seguinte ordem do dia: I) Alteração do Estatuto Social. Informa que a base territorial representada pelo SINDISAMA junto ao Ministério do Trabalho e Emprego compreende os municípios de Agudo, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Jaguari, Júlio de Castilhos, Mata, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul e Tupanciretã. A base territorial pretendida pelo SINDISAMA compreende os municípios de Santa Maria, São Sepé, Restinga Seca, Agudo, Faxinal do Soturno, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Santiago, Jaguari, São Vicente do Sul, Mata, São Pedro do Sul, Formigueiro, Cacequi, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Itaara, Ivorá, Jarí, Nova Esperança do Sul, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, Silveira Martins e Toropi. A categoria representada pelo SINDISAMA é das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas ou Bens. A categoria pretendida pelo SINDISAMA é a das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas ou Bens e Logística, excluída a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores em caminhões cegonha. Santa Maria, 28 de maio de 2024 PAULO ROGÉRIO BRONDANI Presidente do SINDISAMA UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 06/05/2024 a 09/05/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 331229], [livro 17- registros 330023 a 331273]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 10 de maio de 2024 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 179 (CENTO E SETENTA E NOVE) diplomas no período de 10/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 332996 a 333130], [livro 70 registro 331665 a 335487], [livro 71 registro 331944 a 335355], [livro 72 registro 333060 a 333093], [livro 73 registro 332406 a 335334], [livro 74 registro 332058 a 332608], [livro 75 registro 331920 a 332932], [livro 76 registro 332280 a 335363]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 17 de maio de 2024 YURI NEIMAN Reitor UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas digitais, entre os dias 26/4/2024 a 26/5/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11746 ao 11830. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 27 de maio de 2024. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE MOGI DAS CRUZES E R EG I ÃO SINDICATO DAS EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL, SECURITIZAÇÃO E EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ nº 65.151.565/0001-15. O Sindicato das Empresas de Fomento Comercial, Securitização e Empresas Simples de Crédito de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no artigo 27, II, alínea f, de seu estatuto, convoca a Categoria Econômica das Empresas de Factoring, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração do Estatuto que será realizada no dia (13) de junho de 2024, à Rua Guajajaras, 910 - Sala 714 - Centro, Belo Horizonte/MG, às 15:00 horas, em primeira convocação, e às 16:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre: 1. Alteração do Estatuto; 2. Outros assuntos que ocorrer. Belo Horizonte, 28 de maio de 2024 ROBERTO MAURO OLIVEIRA RIBEIRO Presidente SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - NOVA FRIBURGO/RJ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 01/2024 cujo objeto é a aquisição de serviço de monitoramento diário, manutenção preventiva, corretiva e limpeza dos painéis solares, conforme demanda da Usina Fotovoltáica para a Unidade do SEST/SENAT - DN167, situada na Av. Eugênio Gaiser 364, Centro, Nova Friburgo/RJ em favor da empresa B2 Energy Instalações e Serviços Ltda CNPJ: 31.507.091/0001-80, no valor total anual do serviço (anexo I) de R$15.480,00 no dia 27/05/2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação do SINDCAM Contagem/MG - Eleições Sindicais - CNPJ Nº 10.913.441/0001-38. O Sr. Emerson José de Carvalho, usando das atribuições que lhe confere as leis vigentes no país, convoca os interessados, em pleno gozo de seus direitos e deveres, para a Assembleia Geral Eleitoral do SINDCAM Contagem/MG - Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas do Município de Contagem e Região, em 01 de julho de 2024, de 09h00min às 10h00min, com urna fixa, caso seja registrado mais de uma chapa concorrente, na sede do sindicato, localizada à Rua Josias Machado, nº 173, Inconfidentes, Contagem/MG - CEP 32.260-520, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal com seus respectivos suplentes. Entretanto, ocorrendo o registro de chapa única, a eleição ocorrerá por aclamação na Assembleia Geral no mesmo dia, horário e local estabelecido neste Edital. As chapas deverão apresentar o requerimento à Secretaria do Sindicato, entre 09h00min e 17h00min, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste aviso. Serão de 05 (cinco) dias o prazo para impugnação de candidatos, a contar da data do término do registro de chapa. O Edital de Convocação da Eleição encontra-se fixado na sede da entidade. Conforme determinação do Art. 62 do estatuto. Contagem-MG, 28 de maio de 2024 EMERSON JOSÉ DE CARVALHO Presidente