DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024052900048 48 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS Nº 2.109, DE 23 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.021075/2024-32, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a EULALIA CAMELO PESSOA DE AZEVEDO XIMENES, Matrícula SIAPE nº 1134682, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no o Artigo 20 Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza: Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor ALEXANDRE CESAR VIEIRA DE SALES, SIAPE nº 2466863, publicado no DOU N° 207 de 31/10/2023, página 28. (Processo nº 23076.093727/2023-62) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.135, DE 27 DE MAIO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2024, ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL, Matrícula SIAPE n° 1293690, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Genética, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética, do Departamento de Genética, do Centro de Biociências, Código FCC. (Processo n° 23076.034454/2024-27). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.134, DE 27 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001119/2024-09, resolve: Conceder Pensão Civil a JOSEFA LUIZA CARNEIRO CAMPÊLLO, viúva do servidor FERNANDO CARNEIRO CAMPÊLLO FILHO, Matrícula SIAPE 1128903,ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 17/04/2024, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 615 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KERSTIN ERIKA SCHMIDT, matrícula n.º 1871878, Professora Titular do Instituto do Cérebro, para realizar visita científica ao "Max- Planck Institute for Dynamics and Self-Organization" e ao "Campus Institute" da Universidade de Göttingen; participar do "FENS Satellite Symposium"; e participar do "FENS Forum 2024", nas cidades de Frankfurt e Göttingen, na Alemanha, e na cidade de Vienna, na Áustria, no período de 19.06.2024 a 30.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.055837/2024-83. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 616 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FREDERICO ARAUJO DA SILVA LO P ES , matrícula n.º 2510306, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para participar do "10th Fiware Global Summit"; realizar visita técnica à "Meditech" e ao Instituto Superior Técnico da Un. Técnica de Lisboa, na cidade de Nápoles, na Itália, e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 15.09.2024 a 24.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o PROJETO SMART METROPOLIS E PARA O PROJETO "DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO IMD 2021-2026: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, PESQUISA E INOVAÇÃO ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO DIGITAL", conforme processo n.º 23077.059288/2024-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 617, DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARTIN ALEJANDRO MUSICANTE, matrícula n.º 1221251, Professor Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para realizar visita técnica à Universidade de Orléans, na cidade de Orléans, na França, no período de 14.06.2024 a 19.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.059352/2024-69. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 619 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VILANI MEDEIROS DE ARAUJO NU N ES , matrícula n.º 2330137, Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para ministrar curso em Congresso Científico e apresentar trabalhos no II Seminário da Rede Internacional de Pesquisa sobre Vulnerabilidade, Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa - BR/PT/ES, na cidade de Évora, em Portugal, no período de 03.06.2024 a 09.06.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.055494/2024-57. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 620 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDA PALHANO XAVIER DE FO N T ES , matrícula n.º 3974721, Engenheira do Instituto do Cérebro, para participar do "ICPR2024", na cidade de Haarlem, na Holanda, no período de 03.06.2024 a 10.06.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.054926/2024-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a RES O LU Ç ÃO CONJUNTA Nº 006/2023-CONSEPE/CONSAD, de 19 de setembro de 2023 (Publicada no DOU nº 184, em 26 de setembro de 2023) e considerando o que consta do processo n.º 23077.052178/2024-23, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MARIA JALILA VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula nº 2307755, no período de 03 de agosto a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para realizar curso intensivo de inglês, em Malta, na Itália, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 30/09/2014 a 29/09/2019. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.243, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de José Rodrigo Furlanetto de Azambuja, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven, Bélgica, no período compreendido entre 28/06/2024 e 09/07/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias e passagens). Solicitação nº 100687. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.248, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 3202/2024, de 24/05/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a MANOELA DOMINGUES MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora. Solicitação nº 99856. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.249, DE 27 DE MAIO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Régio Pierre da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e com exercício no(a) Departamento de Design e Expressão Gráfica, com a finalidade de realizar Programa de Professor Visitante no Exterior Se?nior junto ao(à) Ruhr West University of Applied Sciences (Hochschule Ruhr West), na Alemanha, no período compreendido entre 01/08/2024 a 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº23078.525458/2024-54. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.251, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Hospital Jaber Al Ahmed, em Kuwait City, Kuwait, no período compreendido entre 08/06/2024 e 14/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100752. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.252, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDRÉ PICH BRUNES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico- científica junto à Agência Brasileira de Cooperação, nas cidades de Kolokope, Dapaong e Lomé, no país de Togo, no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100701. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.253, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELVIO GIASSON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Agência Brasileira de Cooperação, nas cidades de Lomé, Kolokope e Dapaong, no país de Togo, no período compreendido entre 14/06/2024 e 02/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100693. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA Nº 3.254, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ADRIANA CURI AIUB CASAGRANDE, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de conferência junto à Gordon Research Conferences, em New London, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/06/2024 e 22/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100509. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES