DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.652, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.150443/2024-51 e 14022.039430/2024-53, resolve: Dispensar ANDREA CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 1.707.744, CPF nº 059.XXX.XXX-01, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.653, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.095400/2024-04 e 14022.032917/2024-13, resolve: Dispensar MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHO, matrícula nº 1.375.879, CPF nº 021.XXX.XXX-16, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.654, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.150443/2024-51 e 14022.039430/2024-53, resolve: Designar FRANCISCO ANTONIO DE BARROS BEIRIZ, matrícula nº 1.956.048, CPF nº 046.XXX.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.655, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.128926/2024-70 e 14022.039505/2024-04, resolve: Designar ÂNGELO ROBERTO SIQUEIRA, matrícula nº 1.567.596, CPF nº 742.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.656, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.095400/2024-04 e 114022.032917/2024-13, resolve: Designar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº 847.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.657, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142440/2024-44 e 14022.039456/2024-00 resolve: Designar PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1.637.393, CPF nº 071.XXX.XXX-41, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.658, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142440/2024-44 e 14022.039456/2024-00 resolve: Designar PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1.637.393, CPF nº 071.XXX.XXX-41, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Maceió/AL, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.659, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.120227/2024-81 e 14022.032819/2024-78, resolve: Designar RAFAEL MENDES FERREIRA, matrícula nº 1.636.186, CPF nº 017.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.660, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.465079/2023-41 e 14022.032880/2024-15, resolve: Dispensar, a pedido, EVELLIN LIMA MENDES, matrícula nº 2.860.391, CPF nº 035.XXX.XXX-96, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.661, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.465079/2023-41 e 14022.032880/2024-15, resolve: Designar WILFREDO BISPO DOS SANTOS, matrícula nº 1.378.655, CPF nº 438.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Serra do Ramalho, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.662, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.321344/2022-07 e 14022.032896/2024-28, resolve: Designar WILLIAM KLEDY OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.021.714, CPF nº 008.XXX.XXX-05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.663, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.321344/2022-07 e 14022.032896/2024-28, resolve: Designar JOÃO ALEXSANDRO CORIOLANO DOS SANTOS, matrícula nº 1.380.472, CPF nº 770.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.664, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 35014.071095/2024-57 e 14022.032783/2024-22, resolve: Designar LUCAS GONÇALVES OLÍMPIO, matrícula nº 3.350.178, CPF nº 072.XXX.XXX- 00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.657, DE 27 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.142440/2024-44 e 14022.039456/2024-00 resolve: Designar PEDRO PEREIRA NUNES NETO, matrícula nº 1.637.393, CPF nº 071.XXX.XXX-41, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCE 4.03, da Gerência- Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.667, DE 28 DE MAIO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.386777/2023-81 e 14022.016941/2024-05, resolve Designar ANAPAULA MAGALHAES DE TEIVE E ARGOLLO SAMPAIO, matrícula nº 1.414.079, CPF nº 903.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA