DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
14
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº234/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | CL | PERÍODO | ROTEIRO | DI |
ÁRIAS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QT | VALOR | AJUDA DE CUSTO |
ACRÉSCIMO | PASSAGEM | TOTAL | ||||||
| AUGUSTO CESAR MIRANDA CAMELO |
POLICIAL PENAL |
430947-3-4 | II | 20 A 24 DE MAIO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ SALTO-SP/ FORTALEZA-CE |
4,50 | R$ 354,84 | R$ 354,84 | R$ 0,00 | R$ 1.152,91 | R$ 3.104,53 |
| ESDRAS BARBOSA FERREIRA |
POLICIAL PENAL |
163111-1-8 | II | 20 A 24 DE MAIO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ SALTO-SP/ FORTALEZA-CE |
4,50 | R$ 354,84 | R$ 354,84 | R$ 0,00 | R$ 1.152,91 | R$ 3.104,53 |
| FRANCISCO | POLICIAL | 20 A 24 | FORTALEZA-CE/ | ||||||||
| PEREIRA BRAGA JUNIOR |
PENAL |
431011-4-5 | II | DE MAIO DE 2024 |
SALTO-SP/ FORTALEZA-CE |
4,50 | R$ 354,84 | R$ 354,84 | R$ 0,00 | R$ 1.152,91 | R$ 3.104,53 |
| LUCAS MAIKON | POLICIAL | 20 A 24 | FORTALEZA-CE/ | ||||||||
| SOUZA DOS | PENAL |
430912-3-9 | II | DE MAIO | SALTO-SP/ | 4,50 | R$ 354,84 | R$ 354,84 | R$ 0,00 | R$ 1.152,91 | R$ 3.104,53 |
| SANTOS | DE 2024 | FORTALEZA-CE | |||||||||
| PAULO VITOR DA COSTA DIAS |
POLICIAL PENAL |
300968-1-9 | II | 20 A 24 DE MAIO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ SALTO-SP/ FORTALEZA-CE |
4,50 | R$ 354,84 | R$ 354,84 | R$ 0,00 | R$ 1.152,91 | R$ 3.104,53 |
| RAIMUNDO | POLICIAL | 20 A 24 | FORTALEZA-CE/ | ||||||||
| LOURENCO DE ANDRADE SOUSA |
PENAL |
431005-7-2 | II | DE MAIO DE 2024 |
SALTO-SP/ FORTALEZA-CE |
4,50 | R$ 354,84 | R$ 354,84 | R$ 0,00 | R$ 1.152,91 | R$ 3.104,53 |
| VALOR | R$ 18.627,18 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2020
I - ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, Nº 217, ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADO NO MTE SOB OS NºS CE000229/2024 E CE000127/2024, QUE ABRANGEM AS CATEGORIAS DE MOTORISTA E ASSEIO E CONSERVAÇÃO, NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NOS ARTS. 40, XI E 55, III, TODOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, NAS CLÁUSULAS E NAS CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº075/2020; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº075/2020/SAP , EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL COM BASE NA NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRADO NO MTE SOB OS NºS CE000229/2024 E CE000127/2024, QUE ABRANGEM AS CATEGORIAS DE MOTORISTA E ASSEIO E CONSERVAÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: R$76.721,40 (SETENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 075/2020/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE - MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16/05/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRE TARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATD LOCAÇÃO LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: 26º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, Nº 217, ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 REGISTRADA NO MTE SOB O N° CE 000213/2024 (CATEGORIA ASSISTENTE SOCIAL) E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 REGISTRADA NO MTE SOB O N° CE 000127/2024 (CATEGORIA ASSEIO E CONSERVAÇÃO), NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO INCISO XI DO ART. 40 E INCISO III DO ART. 55, TODOS DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 E, SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA/ CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº046/2021/SAP , NOS TERMOS DA CCT 2024/2024 – MTE: CE 000213/2024 E CCT 2024/2024 – MTE: CE 000127/2024, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO INSTRUMENTO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.660,24 (TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº046/2021/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 09/05/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATD LOCAÇÃO LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO. Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2021
I - ESPÉCIE: 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, 1055, MEIRELES; IV - CONTRATADA: ATD LOCAÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA CATÃO MAMEDE, Nº 217, ALDEOTA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993 E, SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº046/2021/SAP , POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA OITAVA; IX - VALOR GLOBAL: R$4.197.136,68 (QUATRO MILHÕES CENTO E NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS CLÁUSULAS DO CONTRATO Nº046/2021/SAP, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. XII - DATA: 09/05/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA FILHO - ATD LOCAÇÃO LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE - GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 046/2023/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-740, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS NORMAS E LIMITES PRESCRITOS NOS ARTS. 40, XI E 55, III, DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/1993, NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 REGISTRADA NO MTE SOB O Nº CE000127/2023 QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº046/2023/SAP , EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE SALARIAL COM BASE NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 REGISTRADO NO MTE SOB O Nº CE000127/2023 QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO; IX - VALOR GLOBAL: R$122.012,04 (CENTO E VINTE DOIS MIL DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE SUA ASSINATURA, COM EFEITO RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 046/2023/SAP, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII - DATA: 13/05/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; VITOR SIMÃO BEDÊ-SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº047/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2023/SAP; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO – SAP; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.041, FORTALEZA/ CE; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA LUIZ GAMA, 280, ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE, CEP: 60.810-740, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024,