DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁR|IO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE M
PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA - R$ 13.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAPITAL|AIO DE 2024| |---|---|---| |Nº
Nº INSCRIÇÃO|PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
|SITUAÇÃO| |1
on-1787304009|VINÍCIOS ROCHA DE SOUZA
HISTORIAS DA TRADIÇÃO ORAL:
FORTALECENDO A MEMÓRIA E O PRESENTE
DE POVOS QUILOMBOLAS CEARENSES
FORTALEZA
51,9|Selecionado| |2
on-570255785|WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS
EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DO DICIONÁRIO LÉXICO
DOS PESCADORES NO GRANDE MUCURIPE
FORTALEZA
44,3
|Selecionado| |3
on-880685443|IHVNA SABOYA CHACON
CANTOS E ENCANTOS: AS MEMÓRIAS
ANCESTRAIS DAS CANTIGAS DE RELIGIÃO
DE MATRIZ AFRICANA EM FORTALEZA
FORTALEZA
29,3|Selecionado| |4
on-174479396|MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM
MÃE BALBINA DO REI DOS ÍNDIOS:
UMA HISTÓRIA DE FÉ
FORTALEZA
24,8|Classificável| |5
on-500531095|GRACIELE KARINE SIQUEIRA
REVISTA MAUC
FORTALEZA
22,7|Desclassificado| |6
on-1197829235|ROSA ILANA TAVARES VIEIRA
LEITURA SUSTENTÁVEL E O LIVRO IMPRESSO
FORTALEZA
21,9|Desclassificado| ||PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA - R$ 13.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - CAPITAL|| |Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA|SITUAÇÃO| ||Não há cotistas habilitados nessa categoria
PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA - R$ 13.000,00 - AMPLA CONCORRÊNCIA - INTERIOR|| |Nº
Nº INSCRIÇÃO|PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
|SITUAÇÃO| |1
on-1433558842|MARIA DE FÁTIMA DE
FREITAS DA SILVA
ELAS POR ELAS: NARRATIVAS
FEMININAS INDÍGENO-SERTANEJAS
QUIXERAMOBIM
35,7|Selecionado| |2
on-1436099940|CECÍLIA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ROSSÉ
PROJETO IDENTIDADES CULTURAIS
CRATO
31,4|Selecionado (Ampla
Concorrência)| |3
on-251139753|LUCAS GADELHA PARENTE
PEDRA DE PEIXE
CRATO
27,4
|Classificável| |4
on-1234963430|JÚLIO CÉSAR CORDEIRO DOS SANTOS
PASSEANDO POR ITAPIPOCA NO BICENTENÁRIO
DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO 1823-2023
ITAPIPOCA
22,8|Desclassificado| |5
on-1196120616|ALANA GEISY DE ALMEIDA
VIEIRA GOMES
NA VÁRZEA ALEGRE: CONECTAR O
PATRIMÔNIO MATERIAL, IMATERIAL
E NATURAL, É FAZER HISTÓRIA
VÁRZEA ALEGRE
22,0|Desclassificado| |6
386210701|
VALDERY SAMPAIO DA SILVA
PESUISA HISTÓRIA DO CINEMA EMUIXADÁ
UIXADÁ
201|Dlifid| |on-|
Q Q
Q
,
PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA - R$ 13.000,00 - COTA PROPONENTES NEGROS - INTERIOR|escasscao| |Nº|Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA|SITUAÇÃO| ||




Não há cotistas habilitados nessa categoria
LEGENDA
li f lii iiili li i ll ii|| |Selecionado|Proponente seeconado de orma premnar na admssbdade da proposta e na anáse de mérto cutura, nscrto
na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.|| |Selecionado (Ampla
Concorrência)|Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural, pela ampla concorrência, com inscriçã
vagas. Considerando a previsão de que os proponentes cotistas podem concorrer tanto às vagas reservadas quanto às vagas destinadas à ampla con
sendo computado para efeito de preenchimento das vagas reservadas aquele proponente que obtiver aprovação dentro das vagas ofertadas à ampla|o pela reserva de
corrência, não
concorrência.| |Selecionado (Cota|Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de|| |
Poponente Negro)|
vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.|| |Selecionado (Cota|Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva|| |Proponente Indígena)
|de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.|| |Selecionado (Cota
|Proponente selecionado de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural na reserva de|| |Proponente com
Deficiência)|
vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.|| |Selecionado (Cota|Proonente selecionado de forma reliminar na admissibilidade da roosta e na análise de mérito cultural na reserva|| |
Proponente Quilombola)|p p pp
de vagas para pessoas quilombolas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.|| |Classificável|Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural, inscrito na ampla concorrência, ou seja, que não optou na inscrição por nenhuma da reserva de vagas.|| |Classificável (Cota
Proponente Negro)|Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural
na reserva de vagas para pessoas negras, com sua autodeclaração confirmada pelo procedimento de heteroidentificação.|| |Classificável (Cota
P Idí|
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito|| |roponente ngena)|cultural na reserva de vagas para pessoas indígenas, com sua documentação de pertencimento étnico validada.|| |Classificável (Cota
|
Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
|| |Proponente com
Deficiência)|classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito cultural
na reserva de vagas para pessoas com deficiência, com laudo de deficiência enviado e com validade confirmada.|| |Classificável (Cota|Proponente classificável (com nota maior que 50% do total de pontuação, mas com nota insuficiente para ocupar uma vaga de
|| |
Proponente Quilombola)|classificado, dentro do número de vagas disponíveis) de forma preliminar na admissibilidade da proposta e na análise de mérito
cultural na reserva de vagasparapessoasquilombola,com sua documentação depertencimento étnico validada.||

O Resultado Final da Análise de Mérito Cultural está sendo divulgado com duas listas. A primeira é a lista geral por ordem alfabética e a segunda por ordem de pontuação por categoria, divisão capital e interior e divisão em ampla concorrência, cota negros, cota pessoas com deficiência, cota indígenas e cota quilombola. Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Raquel Santos Honório

COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVAE FOMENTO CULTURAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº214/2024

NUP Nº27001.001294/2024-19

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MARCELA MOTA MOREIRA LOPES , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .970.963-, residente e domiciliada em, Asa Norte, Brasília/DF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL VIII PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001294/2024-19. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.275 (Quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.1135 5.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 23 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MARCELA MOTA MOREIRA LOPES - Contratado(a).

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO