DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024

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12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$1.197.040,36 (um milhão cento e noventa e sete mil e quarenta reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 DATA: 03.05.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LEONARDO RODRIGUES DA CUNHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 347/2024 NUP 24001.024997/2024-27 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA ; OBJETO: A aquisição de 01 (um) grupo gerador Diesel Cummins Power, modelo C500 D6B , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.601.9200000.1.40286665; DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e LUIZ ANTÔNIO TROTTA MIRANDA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 385/2024 PROCESSO Nº24001.021374/2024-01 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA ; OBJETO: aquisição de Material de Consumo – Limpeza Higiene** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022/0030 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 29.04.2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Saledna Lima de Sousa Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 398/2024

PROCESSO Nº24001.010822/2024-32 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$13.965,00 (treze mil e novecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10 .302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01. DATA: 17/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Carlos Ferreira de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 414/2024

PROCESSO Nº24001.019719/2024-58 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME ; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 400,00 24200214.10.302.1 71.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 125.000,00 DATA: 07/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA ZULENE PEREIRA LIMA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 438/2024 NUP 24001.031299/2024-88 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230127 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1. 5009100000.0 e 8543 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e João Breno Andrade Jorge.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 450/2024

NUP 24001.010547/2024-57

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de equipamentos hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte mil, setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420001 4.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GUSTAVO HENRIQUE CARREGA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO