DOE 29/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº529/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Morada Nova, que viajaram para Quixadá, em objeto de serviço, com a finalidade de recolher procedimentos; conforme processo nº10051.006674/2024-51, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE R | EFERE A | PORTARI | A Nº529/2024-DIFIN D | E 22 D | E MAIO DE 20 | 24 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/ | A | Í | D | IÁRIAS | |||
| NOME FUNÇÃO |
CLSSE | PERODO | ROTEIRO | QTD | VALOR(R$) | ACRESCIDOS | TOTAL(R$) |
| DANIEL LUCAS TORRES VIEIRA - Matrícula: 300.964-1-X Inspetor |
V | 26/03/2024 | Morada Nova Para Quixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| WESLEY MARTINS BESSA - Matrícula: 404.913-1-7 Inspetor |
V | 26/03/2024 | Morada Nova ParaQuixadá | 0,5 | 61,33 | 10% | 33,73 |
| TOTAL - |
- | - | - | - | - | - | 67,46 |
*** *** * PORTARIA Nº530/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de receber viatura e material de expediente; conforme processo nº10051.011958/2024-60, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚNICO A QUE SE RE | FERE A P | ORTARIA Nº530/202 | 4-DIFIN DE 22 DE MAIO | DE 20 | 24 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
| FRANCISCO HÉLIO GOMES Matrícula: 106.260-1-3 Inspetor |
II | 16/05/2024 A 17/05/2024 | Juazeiro do Norte para Fortaleza | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| GIVAGO GONÇALVES BARRETO - Matrícula:167.999-1-2 Inspetor |
II | 16/05/2024 A 17/05/2024 | Juazeiro do Nortepara Fortaleza | 1,5 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL - |
- | - | - | - | - | 394,28 |
*** *** * PORTARIA Nº541/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul, que viajaram para Juazeiro do Norte e Icó, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de operação de cumprimento de mandado de prisão e realizar investigação de crime; conforme processo nº10051.012436/2024-85, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº541/2024-DIFIN DE 22 DE MAIO DE 2024
| N N Q | CARGO/ |
N5 |
-N | DIÁRIAS |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | ||||
| FUNÇÃO | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| PEDRO VIANA DE LIMA JUNIOR - Matrícula: 198408-1-6 | Delegado | II | 21/05/2024 a 25/05/2024 | Fortaleza para Juazeiro do Norte e Icó |
4,5 | 131,43 | 591,43 |
| DEIVE ROMÃO DOS SANTOS - Matrícula: 167918-1-4 | Inspetor | II | 21/05/2024 a 25/05/2024 | Fortaleza para Juazeiro do Norte e Icó |
4,5 | 131,43 | 591,43 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS - Matrícula: 155.298-1-4 |
Inspetor | II | 21/05/2024 a 25/05/2024 | Fortaleza para Juazeiro do Norte e Icó |
4,5 | 131,43 | 591,43 |
| ROGERIO ANDRADE DE SOUSA - Matrícula: 167811-1-8 | Inspetor | II | 21/05/2024 a 25/05/2024 | Fortaleza para Juazeiro do Norte e Icó |
4,5 | 131,43 | 591,43 |
| GRACIELE PALÁCIO GRAÇA SOBRAL - Matrícula: 300.052-0-1 |
Escrivã | II | 21/05/2024 a 25/05/2024 | Fortaleza para Juazeiro do Norte e Icó |
4,5 | 131,43 | 591,43 |
| ATILA TAVARES RODRIGUES - Matrícula: 198107-1-2 | Inspetor | II | 21/05/2024 a 25/05/2024 | Fortaleza para Juazeiro do Norte e Icó |
4,5 | 131,43 | 591,43 |
| CICERO CARLOS DA COSTA - Matrícula: 137.393-1-5 | Inspetor | II | 21/05/2024 a 25/05/2024 | Fortaleza para Juazeiro do Norte e Icó |
4,5 | 131,43 | 591,43 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 4.140,01 |
*** *** * PORTARIA Nº542/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Brejo Santo, a viajar** para Aurora, em objeto de serviço, com a finalidade de dar cumprimento ao expediente; conforme processo nº10051.006646/2024-34, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024. Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº542/2024-DIFIN DE 22 DE MAIO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ROBEILTON AMORIM SOUZA - Matrícula: 300.833-1-8 | Delegado | II | 02/04/2024 A 04/04/2024 | Brejo Santo para Aurora | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| CHEIVIS MACEDO ALVES - Matrícula: 301.202-1-3 | Escrivão | II | 02/04/2024 A 04/04/2024 | Brejo Santo para Aurora | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| FRANCINALDO BELARMINO DA CRUZ - Matrícula: 301.228-6-0 |
Inspetor | II | 02/04/2024 A 04/04/2024 | Brejo Santo para Aurora | 2,5 | 131,43 | 328,57 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 985,71 |
*** *** * PORTARIA Nº543/2024-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR pagamento aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul de Juazeiro do Norte, que viajaram para Orós, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio a investigação de homicídio; conforme processo nº10051.008743/202461, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; inciso “II”, § 2º do art. 4º; art. 12º e seu § 1º; art. 15; art. 16 do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2024.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.