DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAUDE,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
3001
10
122
0100
2.095
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
E
ESTRATÉGICO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO
DDOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. 3001 10 302 0403
2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA
COMPLIXIDADE
AMBULATORIAL
E
HOSPITALAR.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 –
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS:
1500100200
–
RECEITA
E
IMPOSTOS
E
TRANSF-
SAÚDE/16000000000000. VALOR GLOBAL: R$ 265.863,48
(DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA
E
TRES
REAIS
E
QUARENTA
E
OITO
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
SAUDE. REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS
BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ N º
03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE
– CPF Nº. 758.542.013-72.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:83ACD34A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 122 0100 2.095 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DDOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLIXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA E IMPOSTOS E TRANSF- SAÚDE/16000000000000. VALOR GLOBAL: R$ 265.863,48 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE. REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ N º 03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE – CPF Nº. 758.542.013-72. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:3B95037F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEINFRA A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. SIMPLICIO BEZERRA, 50, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. FAVORECIDA: MARLENILCE GUERRA SAMPAIO – CPF Nº 501.072.753-68 E RG Nº 99099181117 SSP/CE. VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) / R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024.
SOCORRO ALVES LIMA
Agente de Contratação ii da Prefeitura Munucipal de Alto Santo.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:583ADAF1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEINFRA.
EXTRATO
DA
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE
Nº
001/2024-SEINFRA. OBJETO:
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL.
SIMPLICIO BEZERRA, 50, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DA
SEDE
DO
DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS,
ENERGIA
E
SANEAMENTO. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR
CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 15 122 0100 2.145
– Gerenciamento Estratégico da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços
de
Terceiro
Pessoa
Física. DATA
DA
ASSINATURA:22.05.2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE
MESES. FAVORECIDA: MARLENILCE GUERRA SAMPAIO –
CPF Nº. 501.072.753-68. VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.200,00
(HUM MIL E DUZENTOS REAIS) / R$ 14.400,00 (QUATORZE
MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA:
GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE
OBRAS,
INFRAESTRUTURA,
RECURSOS
HIDRICOS,
ENERGIA E SANEAAMENTO. ASSINA PELO LOCADOR:
MARLENILCE GUERRA SAMPAIO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A49A4E06
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.