DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 809..-53, referente(s) ao(s) dia(s) 07 e 08 de abril de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, conduzindo o paciente ANTONIO MATEUS DE SOUSA, para tratamento de saúde no Hospital Geral de Fortaleza, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:7633C428
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04100424/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIAS a servidora pública municipal ALINE JANE GONÇALVES RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF nº 030.101.303-92, referente aos dias 14 e 15 de abril de 2024, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL/MEC/ REGIONAL NORDESTE NO CEARÁ, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:38298A3B
SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA
ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S). O Município de Farias Brito/CE, torna público que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE, n.º 3467, de 27 de maio de 2024, páginas 19/20, ONDE SE LÊ: “TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.05.04.1”, LEIA- SE: “PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2023.05.04.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 12807/2022 (Processo n.º 04603087/2022), originária do Pregão Eletrônico n.º 20220022-SOP da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP)”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de maio de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:20F24B01
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.02-01. Concorrência n.º
2024.04.05.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura,
e
a
empresa
SG
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais do
Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º 162/2023
(Processo n.º 11081688/2023 – MAPP 2520), celebrado com a
Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP-CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 4.418.000,00 (quatro milhões quatrocentos e
dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Lucas Fernando Silveira de Araújo e Sergiano Linard de Alencar.
Data de Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:37EE1604
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.16-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.04.26.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa C ALEX PONTES ARAÚJO - ME. Objeto: Contratação para prestação de serviços a serem prestados na plotagem parcial e adesivagem de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Alex Pontes Araújo. Farias Brito/CE, 16 de maio de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F5100414
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.05.02-02. Pregão Eletrônico n.º 2024.04.10.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de bombas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 127.410,00 (cento e vinte mil quatrocentos e dez reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Raimundo Nonato dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2024.