DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
ASSINATURA:
03
DE
MAIO
DE
2024.ASSINA
PELA
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA
FLORÊNCIO
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0B41E4DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.27.01 CMNO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2024.05.27.01
CMNO
–
DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.03.01,
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS
PLANEJADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-
CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES NO PROJETO DE INTERIORES, DECORRENTE
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.04.01 CMNO.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A
EMPRESA
JEFFERSON
ISRAEL
FERREIRA
DA
SILVA
01450528341. VALOR: R$ 42.400,00 (QUARENTA E DOIS MIL E
QUATROCENTOS
REAIS).
PRAZO
07
MESES.
NOVA
OLINDA/CE
27
DE
MAIO
DE
2024.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. JEFFERSON
ISRAEL FERREIRA DA SILVA.
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:6F589F00
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 28 DE MAIO DE 2024.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que no dia 30 de maio de 2024 é a data em que a Igreja Católica celebra o dia de Corpus Christi, simbolizando o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento católico em que os fiéis recebem na missa uma partícula que representa uma parte do próprio corpo de Jesus Cristo;
CONSIDERANDO que o expediente do dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, que sucede o feriado de Corpus Christi, se apresenta contraproducente;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado feriado o dia 30 de maio de 2024, data em que a Igreja Católica celebra o dia de Corpus Christi.
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 31 de maio de 2024.
Art. 3º. Funcionarão normalmente os serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – ESTADO DO CEARÁ, aos 28 de maio de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:87BF7CAE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 29 DE MAIO DE 2024.
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. EDUARDA SOUSA ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 03 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO SEMINÁRIO “CULTURA E DIREITO NO CEARÁ. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 29 de maio de 2024.
VALCELIO ABREU RODRIGUES Chefe de Gabinete Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6E168BBB
SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO FINAL DOS HABILITADOS NO EDITAL 03/2024 - EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM NOVA RUSSAS /CE
O Município de Nova Russas, inscrito no CNPJ sob o n° 07.993.439/0001- 01, por meio da Secretaria de Cultura, com fundamento na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022; Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2022. Data de assinatura: 18 de Outubro de 2023. Ementa: Regulamenta a Lei n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, e de acordo com a Comissão Executiva de Avaliação instituída através da Portaria SECULT Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2024, torna público o presente RESULTADO FINAL dos proponentes com projetos aptos, avaliados e hablitados do EDITAL 03/2024 - EDITAL DE SUBSIDIO A ESPAÇOS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS COM OU SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA – POLÍTICA