DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.153.573-XX, e o (a) Sr.(a) MARIA ELIGIANE SOUSA FERREIRA CUNHA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.262.713-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 06 de maio de 2024.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, aos 06 de maio de 2024.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Testemunhas:
1 - ______
2 - ______
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:265A8552
SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 021/2019.-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA DAS DORES DE SOUSA.
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretária, Sra. JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA, RG n° 2000099167825, e CPF n.° 436.491.303-00 e o Sr.(a) MARIA DAS DORES DE SOUSA, RG n° 99002036508 SSPDS/CE, e CPF n.° 713.818.993-15, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 19.09.2019.
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.
Quixeré – CE, 19 de setembro de 2019.
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária de Saúde
Testemunhas:
1 - ____
2 - ______
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:F7C685A7
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso XV, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0052/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, representada neste ato pelo Sr.(a). VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré – CE.
CONTRATADO(A): INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL CHICO MENDES – INPRA, inscrito no CNPJ Nº 07.001.150/0001-69 com endereço na OTR RODOVIA PR 506, nº 2617, Bairro Borba do Campo, Quatro Barras/PR – CEP 83.425- 000, representado pelo Sr. VITO PASSERA, portador do CPF: 004.264.368-65.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0052/2024.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISPEA - SISTEMA INTEGRADO DE SENSIBILIZAÇÃO E PRATICAS EM EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E INCENTIVO ÀS POLITICAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0402.18.541.1801.2.028 - Promoção de Ações voltadas ao Desenvolvimento Sustentável
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 33.3.90.39.48 - Serv. de Terceiros Pessoa Juridica - Seleção e treinamento
FONTE: 1500000000;
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 28 de maio de 2024.
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO
Secretário
de
Desenvolvimento
Urbano,
Meio
Ambiente
e
Infraestrutura
Publicado por:
Valderi Fernandes de Araujo
Código Identificador:EAA77ADF
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2905.02/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0052/2024, a saber:
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISPEA - SISTEMA INTEGRADO DE SENSIBILIZAÇÃO E PRATICAS EM EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E INCENTIVO ÀS POLITICAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0402.18.541.1801.2.028 - Promoção de Ações voltadas ao Desenvolvimento Sustentável