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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/05/2024 · pág. 84

DOMCE 30/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3470

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

tradicionais?

Premiação de Pontos 90.000,00 1 Não de Cultura

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Serão realizadas editais para artistas que residem na zona rural de premiações para Mulheres empreendedoras da Economia Criativa, artistas idosos com trajetória no campo cultural e Prêmiação para multilinguagens nas linguagens de teatro, dança, cultura popular, música e outras atividades artisticas.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a

Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Além das cotas conforme IN 10/2023, será realizado bonificação para projetos com temáticas LGBTQIA+, Negros, Mulheres e pessoas em Vunerabilidade de Risco.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Não

Possui Plano de Cultura? Não

Possui Fundo de Cultura? Não

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados Aceito pessoais para fins de comunicação do

Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de

Proteção de Dados - LGPD).

Declaro para os devidos fins e sob as Aceito penas da lei, que possuo autorização

do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de

Aplicação de Recursos - PAAR.

PAAR XH2MT2AL

4

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:28A5DB59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS RELAÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS DO EDITAL 001/2024

1º ETAPA – PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIDERANDO as etapas veiculadas no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – CMDI/BARBALHA e suas posteriores alterações; A comissão de análise e aprovação RESOLVE tornar público a 1ª etapa do referido Edital, conforme a tabela abaixo:

N° TÍTULO DO PROJETO LOTE ORGANIZAÇÃO PROPONENTE STATUS

01 PRJETO VALORIZANDO A MELHOR IDADE 04 SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE Á FAMÍLIA - SESFA

HABILITADOS 02 PROJETO PORÇÕES DE AMOR 02 COZINHA COMUNITÁRIA MINERVA DIAS DE SÁ 03 PROJETO FELICIDADE NÃO TEM IDADE 05 SOCIEDADE DE APOIO Á FAMÍLLIA - SOAFA 04 PROJETO CIRANDA DA VIDA NA MELHOR IDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DIRETORIA DO TRABALHO E RENDA 05 PROJETO FORTALECENDO LAÇOS E RESGATANDO SABERES 03 CENTRO DE REFÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS SANTO ANTÔNIO 06 PROJETO COLHENDO FRUTOS 02 FREI DAMIÃO AÇÃO E JUVENTUDE