DOMCE 03/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3472
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor comissionado no cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA integrante dos quadros do Município, Sr. BRUNO FERREIRA DE ARAÚJO, da função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:BC2026C8
GABINETE
PORTARIA Nº 041/2024
Dispõe sobre a Exoneração de BRUNO FERREIRA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de BRUNO FERREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 063.374.833-16, do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:21A0054B
GABINETE
PORTARIA Nº 042/2024
Dispõe sobre a Exoneração de DAMILA DE SOUSA PEREIRA do cargo de COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de DAMILA DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF nº 603.860.493-60, do cargo de COORDENADORA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:89203374
GABINETE
PORTARIA Nº 043/2024
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que com o fim da vigência da PORTARIA 051/2022, todos os membros são exonerados do CMDCA, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA pelo período de 18 de maio de 2024 a 18 de maio de 2026, na forma a seguir: 1. ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS I – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: A) TITULAR: Manoel Devydson Nascimento de Oliveira; B) SUPLENTE: Antonia de Maria Araújo Nascimento;
II – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: A) TITULAR: Juliara Marques da Costa; B) SUPLENTE: Damila de Sousa Pereira;
III – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: A) TITULAR: Armando Teles da Silva; B) SUPLENTE: Cleilma Silva dos Santos Pereira;
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDEM ESPORTE E LAZER: A) TITULAR: Evando Teles Veras; B) SUPLENTE: Francisco Mateus Carvalho das Chagas;
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA: A) TITULAR: César Rocha Alves; B) SUPLENTE: José Maviel Oliveira da Silva;
2- ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: VI – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS A) TITULAR: Geisiane do Amaral Fonteles; B) SUPLENTE: José Ribamar da Silva de Sousa;
VII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JUAZEIRO A) TITULAR: Maria Gisely Fontenele dos Santos; B) SUPLENTE: Edivaldo Eduardo dos Santos
VIII – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PAJEU A) TITULAR: Regislandio Viana; B) SUPLENTE: Josefa Alves Oliveira da Silva;
IX – ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ASSENTAMENTO SANTA FÉ A) TITULAR: Francilene Carvalho de Oliveira; B) SUPLENTE: Zeferino Alves Carneiro;