DOMCE 03/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3472
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:0F2E375A
GABINETE
PORTARIA Nº 048/2024
Dispõe sobre a exoneração de CLARISSE BEZERRA DE CARVALHO do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I. CASTELINHO VERMELHO I DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CLARISSE BEZERRA DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 913.218.163-91, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA C.E.I. CASTELINHO VERMELHO I, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:17D3144E
GABINETE
PORTARIA Nº 049/2024
Dispõe sobre a Exoneração de ROSSINE ALVES ROCHA do cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa de ROSSINE ALVES ROCHA, inscrito no CPF nº 775.813.693-15, do cargo de SUPERVISOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha- Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21 dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:047FA16B
GABINETE
PORTARIA Nº 050/2024
Dispõe sobre a nomeação de CLARISSE BEZERRA DE CARVALHO para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. OTACÍLIA TELES DE MORAIS, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;
CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor (a) Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 2022. RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de CLARISSE BEZERRA DE CARVALHO, inscrita no CPF nº 913.218.163-91, para o cargo de DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. OTACÍLIA TELES DE MORAIS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-CE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de maio, do ano de 2024.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:D25C346C
GABINETE
PORTARIA Nº 051/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS. QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os membros titulares e suplentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, pelo período de 01 de Janeiro de 2023 à 31 de Dezembro de 2026 - Quadriênio 2023/2026 na forma a seguir:
Representantes do Poder Executivo: Titular: Renato Fiel dos Reis – CPF 991.671.073-20 Suplente: José Dager Pereira dos Santos – CPF 244.200.933-15
Representantes da Sociedade Civil: Titular: Geisiane do Amaral Fonteles – CPF 056.197.583-38 Suplente: Genira Ferreira Lima – CPF 768.489.223-15
Representantes da Secretária Municipal da Educação: Titular: Antônio Roberto Oliveira Araújo – CPF 496.745.793-20 Suplente:Ronysvaldo Carvalho Fontenele – CPF 881.237.073-04
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública: