DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254421 Nº Processo: 25382.000467/2024-19. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 51.340.170/0001-56 - 51.340.170 PATRICIA RENATA CAVALCANTI FREIRE. Objeto: Contratação para a aquisição de insumos com a finalidade de alimentar os animais utilizados nas pesquisas do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe para atender a demanda dos laboratórios dessa instituição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 14.050,56. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 (a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do instituto aggeu magalhães - iam, unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco - fiocruz - pe, incluídos adequações de espaços físicos, mão de obra dedicada, ferramentas, insumos, uniformes, epi´s, materiais de consumo, estimativa máxima de horas extras, materiais e serviços eventuais sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.), com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671.718,10. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25382.000262/2023-52. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos valores contratuais diante da act 2023/2024, do reajuste do salário mínimo em janeiro de 2024 conforme item 23 do termo de referência e ajuste nos percentuais de insalubridade.. Vigência: 15/06/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.040,73. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração de cão e gatos para o Projeto Saúde Única LINDENBERG LINS DOS SANTOS Coordenado de Desenvolvimento Institucional. (SIDEC - 29/05/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25792.100173/2019-05. Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objetiva o presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 06 (seis) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma que integra a cláusula quarta do contrato nº 20/2020 (sei 0271044), com fulcro no que dispõe o art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25384.001306/2022-61. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração contratual com vistas à alteração do endereço da sede da contratada, e supressão do equipamento coradora imuno histoquímica - modelo bond-max com número de série m212584 do serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.519,24. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bens de Informática Inservíveis que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA - IFF/FIOCRUZ - CNPJ nº 33.781.055/0002-16 (DOADOR) e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC - CNPJ: 05.862.741/0001-03 (DONATÁRIO) - Signatários: Antônio Flávio Vitarelli Meirelles pelo IFF e Julio Cesar Hessel pelo INAC - Processo nº 25384.000294/2024- 19 - Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25384.000061/2020-92. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Repactuação ao contrato 27/2021. Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.138,88. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000191/2023-06. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 22.187.975/0001-03 - COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTONOMOS DE B HTE LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos com motoristas e insumos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2029. Valor Total: R$ 1.986.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 para SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS ORAIS. As propostas aprovadas foram: Micofenolato de Sódio (180mg e 360mg) - EMS/SA; Linezolida 600mg - Prati Donaduzzi e Cia Ltda. As propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão, e, o resultado homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25387.000022/2024-99. As documentações correspondentes à análise das propostas pela Comissão e o ato de homologação podem ser acessados através do seguinte endereço eletrônico: https://www.far.fiocruz.br/2024/01/chamada-publica-no-02-2024-far/ Fica aberto o prazo para interposição de recursos, nos termos do item 7 da Chamada Pública. Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024 JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000555202390. Objeto: Aquisição de Controlador e Estante na forma do Termo de Referência, anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000878/2024-74. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de transformador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000897/2024-09. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 32.029.690/0001-06 - . Objeto: Serviço de verificação do inventário de emissões de gases de efeito estufa (gee) de bio-manguinhos, incluindo declaração de verificação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 7.250,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 609/2022. Nº Processo: 25386.001819/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 609/2021 - contratação de obra de reforma no laboratório de tecnologia virológica (latev) para certificação em nível de biossegurança - nb-03, incluindo fornecimentos de materiais. Vigência: 29/05/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.125.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 793/2023. Nº Processo: 25386.002268/2023-24. Pregão. Nº 361/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma.. Vigência: 03/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.270,65. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).