DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari-ES, 3 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 4.563/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tendas para atendimento do evento do ônibus Rosa da Lei Maria da Penha do TJES, que será realizado no dia 04/06/2024, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0044 Jerônimo Monteiro-ES, 29 de maio de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO DO CONTRATO: 00096/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ OU CPF: 21.971.041/0001-03. ENDEREÇO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 88, Centro, Araçatuba/SP, CEP: 16.075-370. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:03 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ID TCEES: 2024.041E0700001.01.0007 O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024, no dia 18 de junho de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a execução de calçamento/pavimentação no centro de São Luiz de Miranda, conforme Plano de Ação n° 09032023-032596/2023 Programa n° 09032023 celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por meio do Ministério da Economia. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e- mail [email protected].. Laranja da Terra-ES, 29 de maio de 2024. MARLINE CRAUZER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ID 2024.051E0700001.02.0006 O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, Registro de Preço, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de gêneros alimentícios (pó de café e açúcar). Início de entrega das propostas: 04/06/2024, 08:30h; Início da sessão de disputa: 14/06/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel 28-3199-0456. Muqui-ES, 29 de maio de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2024 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento nº 188/2024 Processo nº 13.217/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.17.0001 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para realização de consultas especializadas, contemplando o atendimento para pessoas na faixa etária de 0 a 120 anos, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Início de Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2024 às 08:00. Serra-ES, 17 de Maio de 2024. CAROLINA SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2022 Código CidadES: 2022.073E0600001.16.0010 Processo Administrativo nº 4871/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2021 do Pregão Eletrônico nº 050/2021 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES. Contratante: MUNICIPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO. Contratada: GLOBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 170/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta, com base inciso II do art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 6.013.382,88 (seis milhões, treze mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir de 25 de maio de 2024 por mais 12 (doze) meses. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 25 de Junho de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, tipo melhor oferta (maior lance), em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva a Contratação de instituição financeira oficial ou privada para ocupar e explorar, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, o processamento e gestão da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, estagiários, agentes políticos vinculados ao Município de Acreúna - GO que compõem o quadro municipal, bem como daqueles que vieram a compor, conforme Lei Federal 14.133/2021. para atender as demandas da Secretaria Municipal de administração e planejamento. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3645-8000 durante o horário das 08:00h as 11:30h e das 13:30h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), agentes políticos e inativos (aposentados e pensionistas) dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Alto Paraíso de Goiás/GO. Data final de recebimento propostas: Às 14:00h do dia 27/06/2024. Data de início dos lances: Às 15:01h do dia 27/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 03/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso-GO, 3 de junho de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 268/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços com Fornecimento de Caçambas, Transporte, Destinação e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Anicuns em Aterro Sanitário devidamente Licenciado, conforme as especificações, e quantidades contidos no Termo de Referência/Projeto Básico. Fim do cadastramento das propostas 19/06/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/06/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 03/06/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 29 de maio de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024, Processo n° 18182/2024, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando a aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, copa e cozinha, destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação do município de Aparecida do Rio Doce conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, REALIZAÇÃO: 18 de junho de 2024 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637- 1443 ou E-mail: [email protected]. Em 29 de maio de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENOPOLIS- ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2024, Processo Administrativo nº 815/2024 finalizado quarta-feira, 22 de maio de 2024 às 16:14, objeto: Registro de preço para Aquisição de Equipamentos Hospitalares para o município de Arenópolis - Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (24864422000173) com o lote 1 no valor de R$ 896,03 (oitocentos e noventa e seis reais e