DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 4º Nomear o servidor Marcos Paulo Reis dos Santos, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luis Roberto Gomes - GABPRR11, no período de 20 a 24/5/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 5º Nomear a servidora Paula Casares Marcelino Nimer, matrícula MPF nº 27656, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Danilo Pinheiro Dias - GABPRR02, no dia 24/5/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 115, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte JULIANO ALVES CANTINI, matrícula nº 11.524-0, da função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte EDERSON DIAS JOSENDE, matrícula nº 28.000-3, para a função de substituto eventual do Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 116, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte ALEX DA CONCEICAO JUVENAL, matrícula 15.776-7, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transportes, FC-03, vinculado à Divisão de Segurança Orgânica e Transporte da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designar o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte ALDERI SCHINEIDER, matrícula 29.936-7, para a função de confiança de Chefe do Núcleo de Transportes, FC-03, vinculado à Divisão de Segurança Orgânica e Transporte da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PORTARIA PRR4 Nº 117, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte ADRIANO DA SILVA FLORES, matrícula 3.810-5, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Nomear o Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte JULIANO ALVES CANTINI, matrícula nº 11.524-0, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, CC-02, vinculada à Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANA LUÍSA CHIODELLI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar parcialmente a Portaria nº 61, de 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 99, seção 2, página 59, de 23 de maio de 2024, que passa a vigorar da seguinte forma em relação aos seus artigos 2º, 3º e 4º: Onde se lê: "Art. 2º Dispensar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Designar INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da Procuradoria Regi-onal da República da 5ª Região. Art. 4º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação." Leia-se: "Art. 2º Apostilar a designação de INGRID PIRES LEITE DE MELO PORTUGAL, matrícula MPF nº 30599-5, Técnica Administrativa, requisitada do Conselho Nacional de Ministério Público, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, realizada por meio da Portaria PRR5 nº 177, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 241, seção 2, página 52, de 23 de dezembro de 2021, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador Regional da República FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO (GABPRR13-FCAN), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em vaga decorrente da dispensa de Fernando Plischk Siqueira, matrícula nº 27867-0, conforme descrito no artigo 1º desta portaria. Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 157, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 158, DE 28 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA N° 161, DE 29 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora EDUARDA JORGE ARAÚJO, matrícula nº 28850, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Assessoria Jurídica, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora PÉROLLA MARIANNA MILHOMEM BASTOS, matrícula nº 33429, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 114, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes, por meio do MEMORANDO 5/2024 - PRM-TFF-AM- 00001348/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 24/05/2024, resolve: I - Nomear o servidor Guilherme Felipe Nascimento Pessoa, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28573, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 17º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tefé), Gabinete do Procurador da República Marcelo Malaquias Barreto Gomes. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 293, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar a servidora NATÁLIA LIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27810, do cargo de Assistente Nível II, FC-2, gabinete do Procurador da República Adalberto Delgado Neto, da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE, a contar, retroativamente, de 03 de maio de 2024. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 122, DE 23 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 297/2024/CGP, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora LUDMILA NUNES MOTA DE OLIVEIRA, matrícula 14997, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-1, do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, da Procuradoria da República em Goiás. Art. 2º Designar a servidora GISLENE BORGES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24695, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 227, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora Maria Antonieta Silveira Castor de Souza Vieira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28960, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar NIVEA MARIA CAMPOS, matrícula 14882, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Francisco de Paula Vitor Santos Pereira da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA